"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Escolas Filosóficas do Direito

Um texto pra lá de bem humorado sobre Escolas Filosóficas do Direito. Escolas Filosóficas do Direito ”Primeiro, vou fazer uma distinção porque comentaste tanto sobre Filosofia do Direito como Hermenêutica, mas são ciências distintas, ainda que presentes no estudo do próprio Direito. A Filosofia do Direito em si, pelo que sei, trata das questões mais […]

Arquivado em: Artigos, Ciências, Ciências políticas, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Ética, Filosofia, Sociologia
Publicado em 20 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
1 Comentário »

Princípio do contraditório e da imparcialidade no processo eletrônico de votação

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948 estabeleceu que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de ser ouvida por tribunal independente e imparcial para a determinação de seus direitos e obrigações. Seguindo esse mandamento os princípios da moralidade e legalidade (v. art. 37 CF), colocam como primeira […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Código Civil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Eleitoral, Eleições, Justiça, Legislação, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, Política
Publicado em 19 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Cidadania, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ditaduras, Golpes de Estado, Impunidade, Justiça, Justiça Federal, Lei da Anistia, Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Política, Secretaria dos Direitos Humanos, Sequestro, STF, Terrorismo, Tortura, Tribunais
Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Projeto de Lei para pena de doação compulsória de órgãos por parte de criminosos

Se vocês pensam que só tem maluco nos manicômios, ledo engano. Leiam abaixo o absurdo do projeto de lei proposto por um legislador maluco. O Editor PROJETO DE LEI Nº , DE 2004 (Do Sr. Professor Irapuan Teixeira) Disciplina a pena física nos casos que especifica, instituindo a doação compulsória de órgãos. O Congresso Nacional decreta: Art. […]

Arquivado em: Código Civil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, Legislação, Projetos de Lei
Publicado em 4 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
3 Comentários »

Castração química contra pedófilos

O assunto é da maior importância. Pedofilia e Castração Química. Existe um projeto de lei, nesse sentido, do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), tramitando no Congresso Nacional. Leia abaixo a opinião de dois doutores em Direito: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Jensen, do site Jus Navigandi. 1. O PROJETO DE LEI DO SENADO N. 552/07. Projeto […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Códigos, Comportamento, Congresso Nacional, Constituição Federal, Crimes, Crimes Hediondos, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, Legislação, Lei de Crimes Hediondos, Pedofilia, Penal, Personalidades, Política, Políticos, Projetos de Lei, Senadores
Publicado em 5 de outubro de 2009 às 15:10 por José Mesquita
3 Comentários »

José Roberto Toffoli, anistia e vôos da morte

Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli. Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos. Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da […]

Arquivado em: Advocacia Geral da União, Artigos, Brasil, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direitos Humanos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, Ministro do Supremo, Órgãos/Instituições, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 30 de setembro de 2009 às 06:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Sobre tortura e anistia

Tortura não tem anistia Paulo Abrão ¹ A aplicação da Lei da Anistia, de 1979, é um exemplo privilegiado das tensões recorrentes entre o Direito e a política. É fato que, no âmbito da criação das normas, as relações entre o Direito e a política são insuprimíveis, e isso leva a alguns conceberem a lei […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Código Penal, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Internacional de Justiça, Crimes, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Lei da Anistia, OAB, STF, Tortura, Tribunais
Publicado em 17 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Comportamento, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, História, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Casamento gay, um direito dos cidadãos

por Lúcia Hippolito Pessoas do mesmo sexo apaixonam-se e decidem viver juntas. Constroem um patrimônio comum, contraem dívidas, realizam lucros. Enfim, constituem um casal. Muitas vezes, geram ou adotam filhos. Uma família. Já então, aparecem problemas como participação em plano de saúde, em seguro de vida ou plano de previdência. Em caso de separação ou […]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Homossexualidade
Publicado em 21 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

CNJ: Presos vivem como animais no Espírito Santo

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dez presídios do Espírito Santo constatou que superlotação, insalubridade e violação de direitos são rotina nessas unidades. Na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), na Grande Vitória, 1.254 presos vivem como animais de zoológico. Os pavilhões insalubres não têm divisões internas, não há triagem por grau de […]

Arquivado em: CNJ, Código de Processo Penal, Conselho Nacional de Justiça, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Penal
Publicado em 1 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes