"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Meio Ambiente. Ruralistas conseguem mudar decreto ambiental

Do O Globo – De Demétrio Weber Lula deve assinar nova regulamentação na semana que vem Menos de um mês depois de o presidente Lula assinar decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais, o governo vai mexer no texto para atender a reivindicações de produtores rurais. A mudança foi anunciada ontem pelo ministro do Meio […]

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Publicado em 24 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Meio Ambiente: o que fazer com o lixo eletrônico

Junto com a legislação ambiental — mais rigorosa e fiscalização mais atuante —, cabe ao cidadão fazer a parte que lhe cabe, muito mais por questões de consciência, que propriamente repressivas. Saiba o que fazer na hora de descartar seu eletrônico usado. Consumidor pode doar, vender ou devolver o produto para fabricantes. Clique na imagem […]

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Publicado em 21 de julho de 2008 às 09:07 por José Mesquita
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Projeto libera biografias e fotos de pessoas públicas

De Salu Parente Agência Câmara O Projeto de Lei 3378/08, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), garante a liberdade de divulgar imagem e informações biográficas de personagens públicas. Segundo o autor, o objetivo da proposta é assegurar a liberdade de informação e expressão. A proposta altera o artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/02), que só […]

Arquivado em: Brasil, Câmara dos Deputados, Civil, Congresso Nacional, Deputados, Direito Ambiental, Direito Civil, Legislação, Política, Projetos de Lei
Publicado em 17 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Internet está sendo controlada por corporações multinacionais

A internet, enquanto não fundamental para os desatentos, é a maior, mais democrática e completa ferramenta, já criada pelo gênero humano para difusão do conhecimento. Para as grandes corporações, na realidade são elas que definem os destinos da humanidade, a internet, é vital que seja por eles controlada, para que os impérios corporativos estendam seus […]

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Publicado em 15 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Amazônia onde o crime ambiental compensa

Prossegue a acelerada destruição da amazônia. Governos e sociedade continuam omissos em relação ao desastre. A amazônia seria salva se 10% do esforço dos parlamentares – 50% composta dos da ala “eu quero o meu” e 50% composta dos “quanto pior melhor” – fosse dedicado à criação, e implementação, de políticas que efetivamente colocassem o […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Direito Ambiental, Política
Publicado em 12 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Ibama multa jovem em Brasília que agrediu cachorro

Do blog do Noblat Segundo vizinhos, dono tinha o hábito de bater no cão até ser denunciado ao Ibama. O poodle preto de quatro meses será adotado por outra família de Brasília. Um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por ter espancado o próprio cachorro. Segundo testemunhas as agressões eram recorrentes, mas […]

Arquivado em: Comportamento, Direito Ambiental
Publicado em 11 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Não existe mandante preso por morte no campo no Pará

A impunidade, literalmente campeia nas terras pastoris do Estado do pará. Contendo a maior quantidade de grileiros por hectare, o estado lidera, em números absolutos, os conflitos pela posse da terra. De um lado madeireiras, a maioria ilegais, devastando a floresta e do outro alguns abnegados tentando combater a destruição, procurando suprir a ineficiência do […]

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Publicado em 7 de junho de 2008 às 09:06 por José Mesquita
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Elite brasileira é ecologicamente inviável

A luta, é inglória. De um lado os eco-chatos – movidos e/ou financiados por só Deus sabe quem – e os realmente preocupados com o meio ambiente. Do outro lado a sociedade de consumo, completamente indiferente ao futuro das póximas gerações no planeta Terra. Da Folha de São Paulo -Lucas Ferraz: No Dia Mundial do […]

Arquivado em: Brasil, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Padrão
Publicado em 7 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Ministério da Defesa vai controlar ONGs na Amazônia

Brasil: da série “Acorda Brasil” Com os “povos” indígenas completamente teleguiados por interesses “selvagens” das grandes potências internacionais, a questão da amazônia, afinal, começa a despertar da letargia as autoridades do Governo Federal, questão que até agora somente as forças armadas brasileiras, têm se preocupado. A atuação das Ongs que “operam” na Amazônia – segundo […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Congresso Nacional, Direito Ambiental, Política
Publicado em 26 de maio de 2008 às 10:05 por José Mesquita
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Raposa Serra do Sol e mais uma ação no STF

A reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, continua sendo, fundamentalmente, uma questão de soberania nacional. Contudo, possui outros ingredientes igualmente explosivos e que envolvem forças poderosas. Na região, um dos conflitos mais complexos se dá entre os índios existentes na região e agricultores que também estão lá, há várias gerações. A questão é complexa […]

Arquivado em: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Ministro do Supremo, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 12 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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