"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eficácia probatória nos contratos eletrônicos

Enviado por Larry John Rabb Carvalho Bacharelando em Direito da Faculdade Christus, Fortaleza Eficácia probatória nos contratos eletrônicos Bernardo José Drumond Gonçalves* Yuri Neiva** Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente […]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes Virtuais, Direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Digital, Internet, Jurisprudência, Legislação, Projetos de Lei, Tecnologia
Publicado em 8 de outubro de 2009 às 11:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Comprei pela internet e me arrependi. O que fazer?

Realizar compras por telefone e, principalmente, pela internet, é uma prática comercial cada vez mais comum, pois reúne praticidade e o conforto. Mas, para não acabar levando prejuízo, é preciso que o consumidor conheça um direito que a lei garante sempre que a compra for realizada fora de um estabelecimento comercial: desistir da compra em […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor, Direito, Direito Comercial, Economia, Internet, Negócios
Publicado em 24 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
4 Comentários »

Lei Geral da Micro Empresa

Veja o que muda na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Foi publicada no Diário Oficial da União (22/12/2008), a Lei Complementar nº 128, que altera regras da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O que muda? Parcelamento de Débitos: Foi estabelecido que, para ingresso no Simples Nacional, será concedido parcelamento em até […]

Arquivado em: Código Civil, Códigos, Direito Civil, Direito Comercial, Economia
Publicado em 22 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
4 Comentários »

Contratos; Crise financeira e onerosidade excessiva

Por Maria Helena Zeredo¹ Em tempos de crise financeira, surgem idéias de buscar, como tábua de salvação, resolução ou revisão de contratos com base na onerosidade excessiva. O Direito brasileiro realmente pode intervir para a manutenção do equilíbrio contratual, tanto na sua origem – prevendo como anuláveis contratos formados quando uma das partes, levada pela […]

Arquivado em: Artigos, Brasil, Código Civil, Códigos, Direito Civil, Direito Comercial
Publicado em 25 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Novas regras para celulares entram em vigor

O consumidor brasileiro, provavelmente o mais desamparado nas relações com as operadoras de telefonia celular, passa a partir de hoje a contar com uma série de normas que o tornará menos vulnerável à sanha das companhias que “exploram” o serviço de telefonia móvel. O Globo Online SÃO PAULO – A partir desta quarta-feira, dia 13, […]

Arquivado em: Defesa do Consumidor, Direito Civil, Direito Comercial, Notícias
Publicado em 28 de maio de 2008 às 09:05 por José Mesquita
4 Comentários »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes