“…é preciso estar atento e forte…” “…atenção ao dobrar uma esquina…” Colaboração: Alexandre Oliva Pressão de bancos contra fraude on-line, já objeto de lei vigente, tem sido usada como desculpa para impor grandes ameaças à sociedade. Marionetes no Senado Brasileiro estão prestes a aprovar um projeto de lei apoiado por agiotas bancários e de direito [...]
Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet Agência Senado BRASÍLIA – A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O Senado aprovou na noite de quarta-feira proposta substitutiva ao projeto de lei [...]
O advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital, faz uma alerta aos donos de redes WI-FI — tecnologia de que permite acesso à internet sem necessidades de usos de cabos para a conexão — que deixem suas redes abertas. Segundo Blum, os donos das redes podem ser incriminados por negligência, caso os roteadores permitam [...]
Olhe essa! Para quem acha que o ordenamento jurídico brasileiro não alcança os chamados delitos cibernéticos, ou crimes pela internet. Pena de dois anos de reclusão pode ser substituída por prestação de serviço e multa. Decisão foi da 3ª Vara Criminal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. A 3ª Vara Criminal de Pelotas, no [...]
A preocupação da sociedade com os chamados crimes cibernéticos, pressiona os governos a adotarem legislação mais “dura” contra os criminosos. Além das fraudes bancárias e outros delitos como as fraudes postais e os de cunho financeiro, o que mais preocupa são os crimes que envolvem pedofilia. Argentina endurece leis para crimes na internet Da Folha [...]
Aos poucos, questões judiciais que se pensava estarem à margem da legislação vigente, começam a receber decisões jurídicas dos tribunais, que encontram na legislação em vigor, fundamentos normativos para dirimir os conflitos que aparentemente são do universo virtual. Claudia Rondon, do Plantão INFO SÃO PAULO – Vincular seu nome ao da concorrência nas tags de [...]
Nenhuma tecnologia, através dos tempos, deixou de ser utilizada de forma maléfica pelos marginais. Da mesma forma, os métodos de combater esses criminosos também se utilizam de procedimentos tecnológicos. Contudo, alguns simples cuidados, os mesmos desde sempre, ajudam a evitar que as pessoas seja fraudadas. Enviado por William Macedo – Brasília No Brasil, o crime [...]
O cerco aos insuportáveis e inconvenientes spams vai sendo apertado. Nos Estados Unidos, algumas leis de defesa do consumidor já vigoram para punir quem enviar qualquer tipo de spam ou e-mail publicitário, sem expressa autorização do destinatário. EUA condenam “spamers” a pagar US$ 230 milhões ao MySpace Da Folha On Line – Associated Press, em [...]