"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direito digital: Europa terá pena maior para crimes online

Países da União Europeia concordaram em aumentar a rigidez das penas contra ataques e espionagem digitais Parlamentares da União Europeia concordaram nesta quinta-feira, 4, em endurecer sanções penais em todo o bloco contra ataques cibernética, especialmente aqueles que incluem prejuízos à infraestrutura nacional e sequestro de computadores para roubar dados confidenciais. O Parlamento Europeu. Foto: […]

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Publicado em 6 de julho de 2013 às 18:07 por José Mesquita
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Americano é processado por ‘levar’ seguidores de empresa no Twitter

Noah Kravitz alega que companhia permitiu que ele usasse a conta, desde que postasse em nome da empresa ocasionalmente. Um homem está sendo processado pela companhia onde trabalhava por ter levado para sua conta os seguidores que conquistou no Twitter utilizando a conta da empresa. Noah Kravitz tinha uma conta no Twitter enquanto trabalhava na […]

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Publicado em 30 de dezembro de 2011 às 07:12 por José Mesquita
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Lei dos cibercrimes: Idec diz que a Lei Azeredo viola a privacidade

O poeta romano Juvenal (60 – 120 aC.) autor do livro As Sátiras — já àquela época preocupado com o poder censório do Estado —, tem um personagem na Sátira VI a certa altura pergunta: “quis custodiet ipsos custodes” (Quem vigia os vigilantes?) O Senador Eduardo Brandão Azeredo é formado em Engenharia mecânica pela Pontifícia […]

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Publicado em 20 de agosto de 2011 às 12:08 por José Mesquita
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Responsabilidade Civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites de Tribunais

Autor: Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA ¹ I- Introdução O mundo moderno e virtual tem proporcionado uma verdadeira revolução de costumes no mundo real a medida em que os aparatos tecnológicos invadem todos os setores de nossa sociedade. A comunidade jurídica por estar inserida neste contexto não teve alternativa senão a de adaptar-se as […]

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Publicado em 27 de julho de 2011 às 15:07 por José Mesquita
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Direito e Internet: Wikidemocracia, a reforma política

Por Pedro Vieira Abramovay¹ Reproduzido da seção “Tendências/Debates” da Folha de S.Paulo As praças espanholas estão lotadas de jovens protestando contra o sistema político. É claro que o desemprego causado pela crise econômica é um fator importante para essa mobilização. Mas o grande diferencial é que os jovens não pedem apenas por mais emprego. Pedem […]

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Publicado em 28 de junho de 2011 às 06:06 por José Mesquita
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Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

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Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Direito Digital

Renato Opice Blum em entrevista exclusiva ao site Batori Fonte: Batori Autor: Webmaster Com ampla experiência na área de direito eletrônico, Renato Opice Blum, vêm contribuindo ao combate dos cybercrimes. Sócio do escritório de advocacia Opice Blum Advogados Associados, professor na pós graduação da Florida Christian University, Fundação Getúlio Vargas (GV), PUC e outras instituições, […]

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Publicado em 25 de fevereiro de 2011 às 09:02 por José Mesquita
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Direito Digital - o Twitter como prova judicial

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal James Cimino/Folha de S.Paulo Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões Anônimos ou famosos, ninguém está livre dos ecos de comentários inconsequentes nas redes sociais da internet O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a […]

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Publicado em 2 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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STJ decide que Google não tem responsabilidade sobre conteúdo no Orkut

Internet: Google não será culpado por conteúdos no Orkut Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut. Desta forma, o STJ indeferiu um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que havia ganhado em primeira instância a exclusão de material ofensivo no Orkut […]

Arquivado em: Ações judiciais, Civil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Danos Morais, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Facebook, Google, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Orkut, Poder Judiciário, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 20 de janeiro de 2011 às 14:01 por José Mesquita
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Validade Jurídica de documentos eletrônicos

É inegável que a tecnologia da digitalização de documentos promoveu uma revolução para escritórios e profissionais liberais que lidam, no dia a dia, com uma infinidade de documentos. Se pelo lado da praticidade a transformação de papel em imagens digitalizadas facilita a vida de muitos, no aspecto jurídico existe legislação específica para a validade jurídica […]

Arquivado em: Civil, Código Civil, Código de Processo Civil, Códigos, Constituição Federal, Crimes cibernéticos, Crimes Eletrônicos, Direito, Direito Civil, Direito Digital, Legislação, Tecnologia, Tecnologia da Informação
Publicado em 7 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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