"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Brasil extradita uruguaio da Operação Condor

Militar da reserva, acusado de desaparecimento de opositores e de tortura, deve ser entregue hoje à Argentina O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul — deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina. Cordero, que […]

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Publicado em 20 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Presidente eleito

Porfirio Lobo. Eua reconheceu o novo presidente, mas ainda possui um longo caminho pela frente até ser reconhecido por toda América Latina. Renan O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (30) que não vai medir esforços para conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheça as eleições realizadas no último domingo (29). […]

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Publicado em 1 de dezembro de 2009 às 09:12 por Renan Montenegro
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Ahmadinejad e sua controversa visita ao Brasil

Ahmadinejad e sua controversa visita Bruno Lima Rocha ¹ A presença no Brasil do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, trouxe à tona uma série de polêmicas, que tanto dizem respeito ao regime integrista de base xiita como a política externa do governo Lula. Setores de movimentos de homossexuais, de direitos humanos e da comunidade judaica, […]

Arquivado em: Artigos, Censura, Comportamento, Direito Internacional, Homossexualidade, Perseguição Religiosa, Política, Política Internacional
Publicado em 26 de novembro de 2009 às 07:11 por José Mesquita
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Cesare Battisti, extradição, terrorismo e primitivismo

Juro que fiz um tremendo esforço para achar algum argumento que possa justificar a não-extradição de Cesare Battisti para a Itália. por Clovis Rossi ¹ Se você conseguiu escapar ao bafafá criado em torno desse assunto secundário, uma pequena ajuda-memória sobre o caso: Cesare Battisti, prestes a completar 55 anos, é um escritor e ex-terrorista […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Código Civil, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal, Extradição, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 15:11 por José Mesquita
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Mudanças às vésperas das eleições.

Por essa ninguém esperava. Faltando dez dias, Micheletti decide renuciar temporariamente a presidência para que o povo possa focar nas eleições e não na crise. Renan Montenegro A decisão, que não apresenta nenhuma mudança real na hierarquia de poder do país, pode ser vista como uma estratégia para legitimar as eleições gerais de 29 de novembro, cuja legalidade […]

Arquivado em: Direito, Direito Internacional, Eleições, Governantes, Justiça, Notícias, OEA, Política Internacional
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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Ministro Marco Aurélio: O STF não conduz a política externa do Brasil

Segundo ministro, Lula não é obrigado a entregar Battisti à Itália mesmo que corte autorize sua extradição O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a entregar para a Itália o ex-ativista Cesare Battisti, mesmo que a corte autorize sua extradição. […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Extradição, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, STF, Tribunais
Publicado em 15 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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Acordo em Honduras fracassa

Não foi dessa vez, Honduras volta ao estado de crise. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou no início da madrugada desta sexta-feira (6), a formação de um governo de unidade e reconciliação, mesmo sem contar com o representante do presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Um porta-voz de Zelaya disse que ele se […]

Arquivado em: Brasil, Direito Internacional, Golpes de Estado, Governantes, Notícias, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de novembro de 2009 às 10:11 por Renan Montenegro
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Battisti não pode ser extraditado pelo supremo, a competência exclusiva é do presidente da república

Teria o STF competência originária para julgar Ministro de Estado? por: Jorge Rubem Folena de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) O STF tem competência para julgar mandado de segurança contra atos do Presidente da República (art. 102, I, alínea “d”, da CF – clique aqui). Todavia, […]

Arquivado em: Ações, Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional, Julgamentos, Mandatos, Política Internacional, STF, STJ, Terrorismo, Tribunais
Publicado em 31 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Acordo em Honduras

Será que finalmente após 4 meses de “chove e não molha”, chega o fim da crise? O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, e o chefe de Estado deposto Manuel Zelaya, concordaram na madrugada desta sexta-feira (30) em firmar um acordo que pode ser “o início do fim da crise política” no país da América […]

Arquivado em: Direito Internacional, Golpes de Estado, Governadores, Governantes, OEA, Políticos, Tratados Internacionais
Publicado em 30 de outubro de 2009 às 10:10 por Renan Montenegro
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Governo interino de Honduras inicia ações contra o Brasil em Haia

O governo interino de Honduras iniciou nesta quarta-feira (28) os trâmites para processar o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia por “ingerência” em seus assuntos internos. A “intromissão” do Executivo brasileiro diz respeito à presença do presidente derrubado de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada que Brasília mantém em Tegucigalpa. O representante de Honduras […]

Arquivado em: Brasil, Direito Internacional, Geopolítica
Publicado em 28 de outubro de 2009 às 19:10 por José Mesquita
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