O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai encaminhar um projeto ao Congresso para impedir a progressão de pena para “grandes traficantes”. Por “grandes traficantes”, entenda-se os pés-de-chinelo que conseguem algum poder nas favelas por algum tempo, chefiando o varejo de drogas. Ok, já é alguma coisa, mesmo que saibamos os verdadeiros [...]
“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)”
Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa e [...]
Se vocês pensam que só tem maluco nos manicômios, ledo engano. Leiam abaixo o absurdo do projeto de lei proposto por um legislador maluco.
O Editor
PROJETO DE LEI Nº , DE 2004
(Do Sr. Professor Irapuan Teixeira)
Disciplina a pena física nos casos que especifica, instituindo a doação compulsória de órgãos.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta lei disciplina os casos [...]
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Veja íntegra da ação
De acordo com a Procuradoria, [...]
Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual legislação do aborto, enquanto 1% defende modificações no texto. Por outro lado, 18% acreditam que a prática deve ser legalizada. Os dados constam da quinta pesquisa divulgada pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que ouviu a opinião de 321 dos 594 parlamentares. [...]
por Hélio Chaves ¹
Na sala de aula a criança tem problemas para identificar as cores. É fascinada por cores fortes como o vermelho, por exemplo. A professora ensina aos “pirralhos” como identificá-las. Para isso usa pedaços de cartolinas coloridas. Que cor é essa? Pergunta ela, enquanto a garotada responde em coro. Menos um.
Mostra outro pedaço [...]
O assunto é da maior importância. Pedofilia e Castração Química. Existe um projeto de lei, nesse sentido, do Senador Gerson Camata (PMDB-ES), tramitando no Congresso Nacional.
Leia abaixo a opinião de dois doutores em Direito: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Jensen, do site Jus Navigandi.
1. O PROJETO DE LEI DO SENADO N. 552/07.
Projeto de Lei SF [...]
Vôo da Morte. Do juiz argentino Torres ao futuro ministro Toffoli.
Atenção leitor. Caso tenha se utilizado da ponte-aérea Amsterdã-Valência, operada pelo consórcio KLM-Air France-Transavia, o piloto pode ter sido o argentino Julio Alberto Poch, aquele dos vôos assassinos.
Poch era o piloto dos vôos destinados a jogar no oceano Atlântico ou no rio da Prata, sem [...]
Depois de disputa judicial, Santander finalmente é executado por ferir o art. 5º, X, da Carta Magna vigente, e também art. 483, “e”, lesando a honra do empregado, devendo pagar danos morais.
A 7ª Turma do TST confirmou ontem que o Santander terá de pagar R$ 100 mil a uma gerente, que foi readmitida por decisão judicial, mas que [...]
O Ministério Público Federal em São Paulo pediu que a Justiça obrigue a União a retirar todos os símbolos religiosos fixados em locais de grande visibilidade e atendimento ao público em órgãos públicos federais no Estado.
No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede também a aplicação de multa diária simbólica de R$ 1 [...]