Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado , família e sociedade. Considerando a importância para todas as [...]
Garantia familiar Juíza de Goiás reconhece união homoafetiva de casal Por Cesar de Oliveira ¹ O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da Constituição Federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e mulheres não exclui “diversas outras possibilidades de entidades familiares, até porque não caberia ao constituinte enumerar na Carta Magna todas [...]
A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo [...]
Britânico paralítico busca na Justiça o direito de morrer. Tony Nicklinson quer que sua mulher possa ajudá-lo a morrer sem ser processada. Tony Nicklinson depois do derrame: Foto: PA Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando na Justiça pelo direito de morrer. [...]
Justiça de Mato Grosso do Sul regulamenta união estável entre casais homossexuais A Corregedoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou norma no Diário da Justiça desta terça-feira que permite o registro civil de união estável de pessoas no mesmo sexo no estado. De acordo com a norma, homossexuais que mantêm relação estável poderão [...]
Mais um belo exemplo de força de vontade, crença na vida e tecnologia. Software de reconhecimento facial, permite à advogada portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica, comandar o mouse com movimentos visuais do nariz. Alexandra Szafir lança livro sobre os excluídos pela Justiça No quarto de Alexandra, livros e documentos dividem espaço com aparelhos como respirador [...]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai encaminhar um projeto ao Congresso para impedir a progressão de pena para “grandes traficantes”. Por “grandes traficantes”, entenda-se os pés-de-chinelo que conseguem algum poder nas favelas por algum tempo, chefiando o varejo de drogas. Ok, já é alguma coisa, mesmo que saibamos os verdadeiros [...]
“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa [...]
Se vocês pensam que só tem maluco nos manicômios, ledo engano. Leiam abaixo o absurdo do projeto de lei proposto por um legislador maluco. O Editor PROJETO DE LEI Nº , DE 2004 (Do Sr. Professor Irapuan Teixeira) Disciplina a pena física nos casos que especifica, instituindo a doação compulsória de órgãos. O Congresso Nacional decreta: Art. [...]
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Veja íntegra da ação De acordo com a [...]