"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Robótica a serviço da Justiça

O advogado-robô que dá apoio jurídico a refugiados Advogado-robô é capaz de analisar centenas de informações para ajudar em pedidos de asilo – Direito de imagem GETTY IMAGES Uma tecnologia criada para ajudar motoristas a apelar contra multas de trânsito está sendo usada nos EUA e no Canadá como uma ferramenta de auxílio legal para imigrantes em […]

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Publicado em 7 de Abril de 2017 às 10:04 por José Mesquita
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Estados Unidos ocultam informação sobre presos políticos

Dos 54 condenados identificados por organizações de direitos civis, maior parte vem de minorias raciais e está encarcerada há mais de 40 anos.Foto Bob Fletcher/Smithsonian Museum O diplomata Andrew Jackson Young foi figura de destaque quando Jimmy Carter governava os Estados Unidos, entre 1977 e 1980. Nascido em Nova Orleans, negro e democrata, iria completar […]

Arquivado em: Direitos Fundamentais, Direitos Humanos
Publicado em 9 de agosto de 2016 às 06:08 por José Mesquita
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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado

O Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado (2), estipulando regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades de deficientes.  O principal objetivo da nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é garantir inclusão social e cidadania. Para isso, o texto garante condições de acesso […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direitos Humanos, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Legislação
Publicado em 2 de Janeiro de 2016 às 11:01 por José Mesquita
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Os presos invisíveis do Rio de Janeiro

Cerca de 4.000 detentos não existem para o Estado. Sem certidão de nascimento nem RG, reinserção é difícil em um país cheio de burocracia Uma detenta em uma prisão do Rio, em 2011. / V. ALMEIDA (AFP) As cifras variam muito, mas se calcula que entre 50.000 e 100.000 crianças vivam nas ruas do Brasil.  Para […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Direitos Humanos, Justiça
Publicado em 31 de dezembro de 2014 às 06:12 por José Mesquita
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Mensalão e as Cortes Internacionais

Leio nos jornais: CORTE DA OEA ABRE JANELA PARA RÉUS DA AP 470 Inútil. Que trololó cansativo. Enxugamento de gelo. Juízes desconhecem a lei Brasileira. E os advogados dos réus condenados na ação penal 470, também. Nenhum tratado internacional, inclusive o Pacto de São José da Costa Rica, exceto as leis que tratem de Direitos […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito Internacional, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos
Publicado em 31 de Março de 2014 às 06:03 por José Mesquita
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Matamos Amarildo

Quando a plateia vibrou com a cena final de Tropa de Elite, ela autorizou a barbárie. Só não percebeu que a escopeta estava voltada para ela. Quando o Capitão Nascimento, com o coturno na garganta do traficante “Baiano”, entregou a escopeta nas mãos do Soldado Mathias e determinou a execução do bandido com um balaço […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Direitos Humanos, Justiça, Ministério Público, Polícia Militar, Tortura, Violência Urbana
Publicado em 13 de Janeiro de 2014 às 09:01 por José Mesquita
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Libertário desmonta Obama e seus assassinatos seletivos

O libertário Rand Paul, do Partido Republicano, desmontou os argumentos da administração de Barack Obama para lançar ataques com Drones. E alertou também para os riscos de americanos serem alvejados dentro dos EUA pelos bombardeios com estes aviões não-tripulados, cada vez mais comuns. Como exemplo, Paul cita um exemplo de um árabe-americano de Detroit, onde […]

Arquivado em: Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Guerra, Política Internacional, Terrorismo
Publicado em 8 de Março de 2013 às 09:03 por José Mesquita
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Jurista responde ao paranoico pastor Malafaia

Maria Berenice Dias [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito, Direitos Humanos, Homossexualidade, Religiões
Publicado em 10 de Fevereiro de 2013 às 07:02 por José Mesquita
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EUA: Um registro raro e cruel

Por: Jimmy Carter * (The New York Times) Revelações de que altos funcionários do governo dos Estados Unidos decidem quem será assassinado em países distantes, inclusive cidadãos norte-americanos, são a prova apenas mais recente, e muito perturbadora, de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA. Carter, um exemplo de homem público Esse […]

Arquivado em: Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Convenção Européia de Direitos Humanos., Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito, Direitos Humanos, Política Internacional
Publicado em 29 de Janeiro de 2013 às 09:01 por José Mesquita
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