"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

EUA: Um registro raro e cruel

Por: Jimmy Carter * (The New York Times) Revelações de que altos funcionários do governo dos Estados Unidos decidem quem será assassinado em países distantes, inclusive cidadãos norte-americanos, são a prova apenas mais recente, e muito perturbadora, de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA. Carter, um exemplo de homem público Esse […]

Arquivado em: Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Convenção Européia de Direitos Humanos., Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito, Direitos Humanos, Política Internacional
Publicado em 29 de janeiro de 2013 às 09:01 por José Mesquita
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O Racismo e a Leitura Moral da Constituição

Gustavo Binenbojm Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ Professor de Direito Constitucional da EMERJ Master of Laws, Yale Law School (2002-2003) Mestre em Direito Público pela UERJ Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro Homer Plessy, cidadão norte-americano do Estado da Louisiana, protagonizou, em fins do século XIX, um […]

Arquivado em: Artigos e Crônicas, Constituição Federal, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Racismo
Publicado em 20 de dezembro de 2011 às 07:12 por José Mesquita
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Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão

Ano novo, velha batalha Nossa conhecida SIP, a Sociedade Interamericana de Imprensa [ver, neste OI, “As lições de democracia da SIP”], divulgou, de sua sede em Miami, Estados Unidos, no último dia 27/12, que 2011 será o “Ano pela Liberdade de Expressão”. Segundo seu novo presidente, Gonzalo Marroquín, diretor do diário Prensa Libre, da Guatemala, […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito Internacional, Jornais, Liberdade de Imprensa, Mídia
Publicado em 23 de janeiro de 2011 às 07:01 por José Mesquita
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