A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br. O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo [...]
Arquivado em: Artigos, Brasil, Civil, Códigos, Eleitoral, Emenda Constitucional, Google, Internet, Legislação, Lei Afonso Arinos, Lei Maria da Penha, Lei Orgânica da Magistratura, Lei da Anistia, Lei de Execução Penal, Leis, Medidas Provisórias, OAB, Projetos de Lei, Senado Federal, Senadores, TSE, TST, Tribunais
Publicado em 30 de junho de 2009 às 18:06 por Luciano J.S.
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Uma das organizações que mais picaretagens praticou ao longo de décadas, a “Legião da Boa Vontade” é uma das que escaparia, também, se a MP da pilantropia tivesse sido aprovada no Congresso Nacional. Sete anos depois de protagonizar um dos maiores escândalos da filantropia brasileira, a Legião da Boa Vontade (LBV) tem hoje um histórico [...]
Arquivado em: Brasil, Comportamento, Corrupção, Medidas Provisórias, Poder Judiciário
Publicado em 27 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Você aí que “ralou” a vida toda prá garantir uma merreca de aposentadoria, saiba que a corja de petralhas entrou em campo prá evitar um reajuste decente para os aposentados. No executivo, os insensíveis são comandados pelo “socialista Sinistro da Previdência”, o cearense José Pimentel. No legislativo, a bancada do PT trabalha fortemente para boicotar [...]
Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Medidas Provisórias, Política
Publicado em 19 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »
Embora seja confessadamente um “apreciador de uma cachacinha”, o Presidente da República editou, no que fez muito bem, uma Medida Provisória destinada a punir com extremo rigor quem for flagrado dirigindo, com qualquer teor de álcool no sangue. Certamente, os brasileiros, assistiremos a uma diminuição significativa de acidentes nas estradas federais. Hoje, nas estradas brasileiras, [...]
Arquivado em: Legislação, Medidas Provisórias
Publicado em 23 de junho de 2008 às 09:06 por José Mesquita
1 Comentário »
A turma do barril pode comemorar. Sob os mais diversos e indefensáveis argumentos, medida provisória permite venda de bebidas alcoólicas nas estradas que cruzem áreas urbanas. O que fica é a certeza de que continuaremos assistindo o morticínio diário provocado por motoristas embriagados. Seria necessário tão somente que as leis já existentes fosse cumpridas, e [...]
Arquivado em: Direito Civil, Direito Penal, Legislação, Medidas Provisórias, Política, Senado Federal, Senadores
Publicado em 21 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »