"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

União homoafetiva: STF terá que se pronunciar novamente

STF deverá se posicionar de novo sobre união homoafetiva Depois de juiz ter anulado união, Gilmar Mendes acredita que tribunal será consultado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem acreditar que haverá uma reclamação no tribunal contra a sentença da Justiça de Goiás que anulou a união estável entre um casal [...]

Arquivado em: Brasil, Código de Processo Civil, Comportamento, Constituição Federal, Direito Civil, Homossexualidade, Justiça, STF, União civil de pessoas do mesmo sexo
Publicado em 22 de junho de 2011 às 07:06 por José Mesquita
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União Gay será decidida pelo STJ na próxima quarta feira

O STJ marcou para esta quarta (23) o julgamento de um caso que pode modificar a forma como a Justiça qualifica a união de casais homossexuais. Discute-se no processo se o conceito de “união estável”, consagrado em lei para as relações entre homem e mulher, pode ou não ser estendido aos gays. Última instância da [...]

Arquivado em: Brasil, Código Civil, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Direito de Família, Homossexualidade, Legislação, STJ, Tribunais, União civil de pessoas do mesmo sexo
Publicado em 22 de fevereiro de 2011 às 10:02 por José Mesquita
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