"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Suprema Corte dos USA: instituição que segue a lei e não ousa legislar

História de amor motivou decisão do Supremo dos EUA sobre união gay Edith Windsor comemorou decisão e recebeu telefonema de Barack Obama “Por favor, casem-se imediatamente”, disse Edith “Edie” Windsor a amigos gays que lhe telefonavam nesta quarta-feira para comemorar a decisão histórica da Suprema Corte americana, que declarou inconstitucional a Defense of Marriage Act […]

Arquivado em: Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Civil, Homossexualidade, União Homoafetiva
Publicado em 27 de junho de 2013 às 16:06 por José Mesquita
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STF reconhece relação homoafetiva de funcionários

Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexuais e homossexuais. Ao solicitar benefícios, o servidor deve comprovar que tem uma convivência pública, contínua e duradoura. Para tanto, precisa apresentar uma declaração, […]

Arquivado em: União Homoafetiva
Publicado em 19 de outubro de 2011 às 12:10 por José Mesquita
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