Para quem vive de salário mínimo, o que acontece com a maioria absoluta dos Tupiniquins, a proposta encaminhada pelo Presidente do STF, Cezar Peluso e por Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, ao Congresso nacional, pode reativar o ancestral “gatilho salarial”. Na justificativa o ministro Peluso diz que “se aprovada dispensará a necessidade de remessa [...]
Arquivado em: Brasil, Congresso Nacional, Economia, Justiça, Justiça Federal, Procuradoria Geral da República, Procuradoria-Geral da República, Projetos de Lei, STF, Salários, Tribunais
Publicado em 23 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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Análise feita pelo engenheiro Amilcar Brunazo das licitações em curso, para compras de urnas e acessórios pelo TSE Renan Estão em pleno andamento, no TSE, varias licitações ligadas à compra e manutenção das urnas eletrônicas A quantidade de bens e serviços licitados impressiona pela quantidade: Licit. - produto - qtdd 76/09 - urnas-e - 250 mil 104/09 - baterias - 100 [...]
Arquivado em: Curiosidades, Direito, Economia, Eleitoral, Eleições, Poder Judiciário, Política, TSE
Publicado em 14 de dezembro de 2009 às 10:12 por Renan Montenegro
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MST invade fazenda em São Paulo e destroi 7 mil pés de laranja. Os marginais, vejam só, alegam que a Cutrale, a maior produtora de suco de laranja do mundo, não é a dona da fazenda. Os bandoleiros de vermelho dizem que a área pertence à União. Índios lá nos cafundós do Brasil bloqueiam uma [...]
Arquivado em: Brasil, Crimes, Direito, Economia
Publicado em 6 de outubro de 2009 às 15:10 por José Mesquita
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Realizar compras por telefone e, principalmente, pela internet, é uma prática comercial cada vez mais comum, pois reúne praticidade e o conforto. Mas, para não acabar levando prejuízo, é preciso que o consumidor conheça um direito que a lei garante sempre que a compra for realizada fora de um estabelecimento comercial: desistir da compra em [...]
Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor, Direito, Direito Comercial, Economia, Internet, Negócios
Publicado em 24 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
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Do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem: 1993 – Como ministro da Fazenda, [...]
Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Economia, Energia, Negócios, STJ
Publicado em 24 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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(Este artigo de Jacob Pinheiro Goldberg (*) foi publicado no n° 7 da Revista OAB-MG 4ª Subseção) O “gangsterismo” no mercado de capitais colocou à tona a cronicidade de situação insustentável na “kulturkampf” (guerra cultural) criada pelos fenômenos contemporâneos da simultaneidade, instantaneidade e fugacidade. Realmente, a TV e a internet, instrumentos tecnológicos extraordinários, acabaram, paradoxal [...]
Arquivado em: Artigos, Ações judiciais, Brasil, Cidadania, Comportamento, Defesa do Consumidor, Economia, Impunidade, Política, STF
Publicado em 10 de junho de 2009 às 09:06 por José Mesquita
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Na bica de sofrer nova denúncia do Ministério Público, o investigado-geral da República Daniel Dantas obteve uma má notícia do STF. O mandachuva do Opportunity batera às portas do Supremo para reclamar de uma decisão tomada pelo juiz Fausto de Sanctis. O magistrado recebera do delegado Ricardo Saadi as conclusões da segunda fase da Satiagraha. [...]
Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Economia, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Por Eliana Cardoso* Enviado por Larry John Rabb Carvalho Bacharelando em direito – Faculdade Christus, Fortaleza Durante pelo menos uma semana, o sr. Zhou, presidente do BC chinês, disputou com Ben Bernanke, presidente do Fed, a atenção dos economistas. O banqueiro causou frisson ao sugerir que o mundo usasse os SDR (Direitos Especiais de Saque [...]
Arquivado em: Direito Internacional, Economia, Geopolítica
Publicado em 19 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro. O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as [...]
Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Direito Ambiental, Economia, Política Internacional
Publicado em 10 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Julien Bouissou Enviado especial a Mumbai Tradução: Lana Lima Para passar da barulheira de Mumbai para os escritórios silenciosos da Pangea3, basta colocar o dedo indicador sobre um leitor de impressão digital. Portas de vidro se abrem sobre um “open space” climatizado, com móveis violeta e verde-maçã. Concentrados, jovens funcionários de terno ou tailleur se [...]
Arquivado em: Economia, Internet, Negócios, Tecnologia, Terceirização
Publicado em 9 de abril de 2009 às 11:04 por José Mesquita
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