"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Licitações no TSE

Análise feita pelo engenheiro Amilcar Brunazo das licitações em curso, para compras de urnas e acessórios pelo TSE
Renan
Estão em pleno andamento, no TSE, varias licitações ligadas à compra e manutenção das urnas eletrônicas
A quantidade de bens e serviços licitados impressiona pela quantidade:
Licit. - produto - qtdd
76/09 - urnas-e - 250 mil
104/09 - baterias - 100 mil
105/09 - manutenção - 340 mil
118/09 - disquetes - 1,2 [...]

Arquivado em: Curiosidades, Direito, Economia, Eleitoral, Eleições, Poder Judiciário, Política, TSE
Publicado em 14 de dezembro de 2009 às 10:12 por Renan Montenegro
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MST e índios transformam o Brasil em terra sem lei

MST invade fazenda em São Paulo e destroi 7 mil pés de laranja. Os marginais, vejam só, alegam que a Cutrale, a maior produtora de suco de laranja do mundo, não é a dona da fazenda. Os bandoleiros de vermelho dizem que a área pertence à União.
Índios lá nos cafundós do Brasil bloqueiam uma estrada [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes, Direito, Economia
Publicado em 6 de outubro de 2009 às 15:10 por José Mesquita
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Comprei pela internet e me arrependi. O que fazer?

Realizar compras por telefone e, principalmente, pela internet, é uma prática comercial cada vez mais comum, pois reúne praticidade e o conforto.
Mas, para não acabar levando prejuízo, é preciso que o consumidor conheça um direito que a lei garante sempre que a compra for realizada fora de um estabelecimento comercial: desistir da compra em até [...]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor, Direito, Direito Comercial, Economia, Internet, Negócios
Publicado em 24 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
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Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras

Do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:
1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando [...]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Economia, Energia, Negócios, STJ
Publicado em 24 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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A crise do Direito no mundo em crise

(Este artigo de Jacob Pinheiro Goldberg (*) foi publicado no n° 7 da Revista OAB-MG 4ª Subseção)
O “gangsterismo” no mercado de capitais colocou à tona a cronicidade de situação insustentável na “kulturkampf” (guerra cultural) criada pelos fenômenos contemporâneos da simultaneidade, instantaneidade e fugacidade. Realmente, a TV e a internet, instrumentos tecnológicos extraordinários, acabaram, paradoxal e [...]

Arquivado em: Artigos, Ações judiciais, Brasil, Cidadania, Comportamento, Defesa do Consumidor, Economia, Impunidade, Política, STF
Publicado em 10 de junho de 2009 às 09:06 por José Mesquita
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STF nega a Daniel Dantas acesso ao inquérito da Satiagraha

Na bica de sofrer nova denúncia do Ministério Público, o investigado-geral da República Daniel Dantas obteve uma má notícia do STF.
O mandachuva do Opportunity batera às portas do Supremo para reclamar de uma decisão tomada pelo juiz Fausto de Sanctis.
O magistrado recebera do delegado Ricardo Saadi as conclusões da segunda fase da Satiagraha. E remetera [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Penal, Economia, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 3 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Fênix: a moeda global

Por Eliana Cardoso*
Enviado por Larry John Rabb Carvalho
Bacharelando em direito – Faculdade Christus, Fortaleza

Durante pelo menos uma semana, o sr. Zhou, presidente do BC chinês, disputou com Ben Bernanke, presidente do Fed, a atenção dos economistas. O banqueiro causou frisson ao sugerir que o mundo usasse os SDR (Direitos Especiais de Saque do FMI) como [...]

Arquivado em: Direito Internacional, Economia, Geopolítica
Publicado em 19 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Congresso americano barra acordo sobre o clima

O mundo virou refém do Congresso dos EUA. Pelo menos no que diz respeito ao aquecimento global. Essa situação se delineou em Bonn, na Alemanha, durante a primeira reunião de negociação para preparar o acordo que será fechado na Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro.
O evento, que terminou ontem, deveria ter iniciado as negociações [...]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Direito Ambiental, Economia, Política Internacional
Publicado em 10 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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Serviços jurídicos são o novo ramo da terceirização na Índia

Julien Bouissou
Enviado especial a Mumbai
Tradução: Lana Lima
Para passar da barulheira de Mumbai para os escritórios silenciosos da Pangea3, basta colocar o dedo indicador sobre um leitor de impressão digital. Portas de vidro se abrem sobre um “open space” climatizado, com móveis violeta e verde-maçã. Concentrados, jovens funcionários de terno ou tailleur se alinham diante de [...]

Arquivado em: Economia, Internet, Negócios, Tecnologia, Terceirização
Publicado em 9 de abril de 2009 às 11:04 por José Mesquita
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STJ julgará conflito Pais X Escolas

Na volta às aulas, todo ano é a mesma coisa. Os pais são escorchados pela voracidade das empresas de ensino, que o vulgo conhece como escola.
Acontece que agora está nas mãos do STJ a possibilidade de virar o jogo, desigual, a favor de quem insiste em educar os filhos.
Bom para os pais
Volta às aulas
Está na [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código de Defesa do Consumidor, Economia, Educação
Publicado em 1 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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