"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Legislação: Confira novas regras que podem mudar a sua vida em 2013

Só não há quem queira legislar sobre um novo código penal. Essa lei precisa ser mais rígida com, principalmente, os crimes hediondos. É hora de se estabelecer a pena de prisão perpétua para os crimes hediondos, e a castração química para pedófilos. José Mesquita – Editor Lei de cotas, vale-cultura e regra a pacientes com […]

Arquivado em: Brasil, Crimes Hediondos, Economia, Impostos, Legislação, Lei de Crimes Hediondos, Lei Seca, Leis, Salários
Publicado em 8 de janeiro de 2013 às 07:01 por José Mesquita
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Privatização tucana nas barras do tribunal

Privatização tucana vai parar no banco dos réus Venda da estatal Eletropaulo à americana AES, em 1998, será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Ação atinge duas estrelas do comando econômico do PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES, e Andrea Sandro Calabi, atual Secretário da Fazenda do governo Geraldo Alckmin. Eles […]

Arquivado em: Ação Civil Pública, Ações judiciais, Brasil, Corrupção, Improbidade Administrativa, Lei de Improbidade Administrativa, Ministério Público, Privatização
Publicado em 14 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
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Supersalários: um acinte à meritocracia

Procuradores municipais recebendo R$ 82 mil, agente policial da Câmara dos Deputados com salário inicial de 10 mil. Que país é esse? O Brasil virou uma imensa Ilha da Fantasia. As autoridades e os magistrados se comportam como se vivessem no melhor dos mundos e são absolutamente generosas na distribuição dos recursos do povo, colhidos […]

Arquivado em: Economia, Nepotismo, Salários
Publicado em 24 de novembro de 2012 às 10:11 por José Mesquita
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Meio ambiente e indigenismo – a integridade territorial brasileira sob ameaça

Desde a colônia, e a história está aí para comprovar, que os brasileiros são um povo entreguista.  Entendo ser muito panfletária essa generalização de ONGs. Como em tudo existem as sérias e as aproveitadoras.  A preservação ambiental é essencial na mudança do atual modelo econômico agroexportador.  Migramos, sem avaliar as conseqüências econômicas e sociais, de […]

Arquivado em: Amazônia, Ambiente e Ecologia, Brasil, Desmatamento, Economia, Forças Armadas, FUNAI, Ibama, ONU, Recursos Naturais - Água, Segurança Nacional
Publicado em 17 de novembro de 2012 às 08:11 por José Mesquita
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Empresas buscam imagem ecologicamente correta, mas consomem muita energia

As máquinas de Jeff Rotshchild no Facebook tinham um problema que ele sabia que precisava ser resolvido imediatamente. Estavam a ponto de derreter. A companhia ocupava um imóvel alugado em Santa Clara, um galpão de 18 por 12 metros, com fileiras de servidores necessários para armazenar e processar as informações sobre as contas de seus […]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Economia, Energia, Lixo Tóxico, Poluição, Recursos Naturais - Água
Publicado em 4 de outubro de 2012 às 08:10 por José Mesquita
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Exagero ambiental: ecologistas querem vetar Código Florestal que até o PT apoia

A pressão dos ecologistas é intensa, mas o senador Jorge Viana (PT-AC), que é engenheiro florestal e tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o Código Florestal. Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse […]

Arquivado em: Ambiental, Ambiente e Ecologia, APP - Área de Proteção Ambiental, Áreas de Proteção Ambiental APA, Código Ambiental, Código Florestal, Congresso Nacional, Desmatamento, Economia, Energia, Lixo Tóxico, Política, Poluição, Projetos de Lei, Queimadas, Recursos Naturais - Água, Senado Federal
Publicado em 29 de setembro de 2012 às 14:09 por José Mesquita
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A incrível lentidão da Justiça do Trabalho

Com as privatizações diminuem os empregos nacionais. Os serviços são terceirizados, e retiram desse trabalhador terceirizado boa parte das garantias sociais, os quais vão a justiça em busca de amparo. Os trabalhadores que são contratados recebem salários baixíssimos e quase nada de direitos sociais. O SUS passa a ser a única, e perversa, alternativa para […]

Arquivado em: Ações judiciais, Economia
Publicado em 7 de setembro de 2012 às 07:09 por José Mesquita
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Compras coletivas e as violações aos direitos do consumidor

Na maioria dos casos, o consumidor é obrigado a se cadastrar, inclusive fornecendo seu endereço eletrônico, antes de ter acesso aos termos do contrato do serviço. Como pode alguém anuir com algo que não sabe? José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins Desde meados de 2009, os sites de compras coletivas se tornaram muito populares dentre […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor - CDC, Economia, Internet
Publicado em 24 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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Processo eletrônico: economia de toneladas de papel

Processo eletrônico apresentado pela JT na Rio+20 economizará mais de cinco mil toneladas de papel. O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será apresentado na próxima segunda-feira (18) na Rio+20 ao ser implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), deve resultar, em longo prazo, na economia de 5,6 mil […]

Arquivado em: Ambiente e Ecologia, Economia, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário, Tecnologia da Informação
Publicado em 20 de junho de 2012 às 08:06 por José Mesquita
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A maior grilagem da Amazônia acabou

Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Amazônia, Ambiente e Ecologia, Brasil, Desmatamento, Economia, Justiça, Poluição, Queimadas, Sentenças
Publicado em 8 de março de 2012 às 07:03 por José Mesquita
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