O ministro Joaquim Barbosa, do STF, se revela descrente da política e deixa clara sua dificuldade para escolher bons candidatos quando votar nas eleições de 2010. Além disso, é um crítico feroz da Justiça: “O Judiciário tem parcela grande de responsabilidade pelo aumento da corrupção em nosso país”, disse, em entrevista a Carolina Brígido, publicada [...]
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Popular Ltda. a indenizar, em 50 salários-mínimos, o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. O jornal, ao reproduzir entrevista da ex-companheira de Falcão, teria “ofendido a sua dignidade e a sua imagem”, além de acusação de [...]
O Advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, é candidato a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal é contra o aborto mas defende a tese de que a decisão final pertence às mulheres. Foto: Ana Araújo “Defendo uma política de saúde pública que procure evitar o aborto, mas que também dê condições dignas e seguras [...]
ISTOÉ – Alguns ministros do Supremo têm reclamado da espetacularização das atividades da Polícia Federal. O sr. concorda? Marco Aurélio – Está havendo uma inversão de valores. Só avançaremos culturalmente quando passarmos a observar com absoluta fidelidade homens comuns e homens públicos a partir das regras estabelecidas. É claro que em qualquer setor há desvio [...]
“Desculpa por tortura faria bem a militares” Para pesquisadora Glenda Mezarobba, o importante não é mudar Lei de Anistia, mas interpretá-la à luz dos direitos humanos. Ao não julgar torturadores, Brasil perde oportunidade de sinalizar que crime contra a humanidade não é mais tolerado, diz pesquisadora. É uma “falácia” defender a não-revisão da Lei de [...]
”A Constituição vive no fio da navalha” No seu 20º aniversário, hoje, são grandes as ameaças contra todos os avanços que ela trouxe, diz o professor Gabriel Manzano Filho – Do O Estado de São Paulo Enquanto muita gente faz festa para os 20 anos da Constituição, comemorados hoje, o professor de Economia Eduardo Fagnani, [...]
Lawrence Lessig – “A lei de copyright deve ser reformada” Para o maior defensor dos direitos digitais, a tecnologia tornou a atual legislação ultrapassada Peter Moon – Revista Época Larry Lessig devotou a sua carreira à defesa dos direitos civis no mundo digital. Para este americano, respeitar a lei de direitos autorais é essencial na [...]