"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

BuscaPé, líder em comparação de preços na América Latina

Garota de 14 anos é detida por pornografia infantil nos EUA

Uma garota de 14 anos, residente em Nova Jersey (EUA), está sendo acusada por pornografia infantil depois de postar quase 30 autorretratos de nudez explícita no site de relacionamentos MySpace. O caso é mais um na esteira de investigações sobre conteúdos de pornografia infantil nos EUA que têm origens não em pedófilos, mas nos próprios [...]

Arquivado em: Comportamento, Educação Sexual, Estatuto da Criança e Adolescente, Exploração sexual, Pedofilia
Publicado em 30 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Aborto, Direito Constitucional e excomunhão

A Igreja precisa rever os seus (dela) conceitos. Este arcebispo parece ter emergido das trevas da idade média. O Torquemada¹ pernambucano queria que uma criança de apenas 9 anos - a criança pesa somente 33 quilos, tem 1,36 metros de altura, e não tem ainda o aparelho reprodutor totalmente formado - , levasse adiante uma [...]

Arquivado em: Ciências, Direito Constitucional, Estatuto da Criança e Adolescente, Exploração sexual, Medicina, Ética
Publicado em 7 de março de 2009 às 11:03 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Conselheiro do Tribunal de Contas do Pará acusado de pedofilia

Brasil: da série “Só dói quando eu rio!”
Eis aí um caso ao qual cabe a expressão “raposas tomando conta do galinheiro”.

A CPI da Pedofilia no Senado investiga um terceiro grande escândalo no Pará. Desta vez, o envolvido é um conselheiro do Tribunal de Contas, mas sua identidade vem sendo mantida sob sigilo.
Segundo o presidente da [...]

Arquivado em: Brasil, CPI, Comportamento, Da série só dói quando eu rio, Deputados, Estatuto da Criança e Adolescente, Exploração sexual, Pedofilia, Política
Publicado em 6 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Caso de Polícia - Intolerância religiosa em sala de aula

 

A polícia do Rio investiga uma denúncia de intolerância religiosa na Fundação de Apoio a Escola Técnica (Faetec), em Quintino, no subúrbio do Rio.
O fato ocorreu em junho de 2008, quando Felipe Gonçalves Pereira, de 13 anos, foi expulso da sala de aula por uma professora e chamado de “filho do demônio” por usar no pescoço um colar [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito Civil, Educação, Estatuto da Criança e Adolescente, Preconceito, Racismo
Publicado em 27 de janeiro de 2009 às 20:01 por Raphael Vieira
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Sentença proibe uso de docinhos eróticos em festa

PROIBIÇÃO DE DOCINHOS ERÓTICOS EM FESTA DE ANIVERSÁRIO NO RN
Requerente: T. M. C. de S. L. C.
EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL. CONDUTA DA VIDA SOCIAL. PROTEÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE. CONDUTA INCRIMINADA PELO TIPO VEXAME OU CONSTRANGIMENTO AOS ADOLESCENTES POR PARTE DO SUJEITO ATIVO QUE EM FESTA SERVE DOCES USANDO A FORMA DE ÓRGÃOS SEXUAIS. PERMISSIBILIDADE DE [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Estatuto da Criança e Adolescente, Julgamentos, Justiça, Poder Judiciário, Sentenças
Publicado em 27 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Exploração sexual aumenta

Até quanto a publicidade apelativa estimula a sexualidade precoce dos adolescentes, fazendo-os mais vulneráveis à exploração sexual?
Esta é uma questão que a sociedade precisa discutir. Não é possível que de bebidas a autopeças o apelo sexual  seja uma ferramenta de vendas.
Até aonde vai a responsabilidade de artistas e celebridades outras, que emprestam nome, caras, bocas [...]

Arquivado em: Direitos Humanos, Estatuto da Criança e Adolescente
Publicado em 19 de janeiro de 2009 às 09:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Pedofilia. CPI quer ouvir provedores

CPI da Pedofilia vai intimar teles e provedores
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), vai intimar operadoras de telefonia e provedores de internet que faltaram ontem, em Brasília, à assinatura de termo de cooperação para combater abusos contra crianças e adolescentes na web.
Após quatro meses de discussão entre [...]

Arquivado em: Comportamento, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Ministério Público, Pedofilia
Publicado em 20 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Crimes cibernéticos geram 17 mil sentenças judiciais

Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.
Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.
A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes cibernéticos, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Estatuto da Criança e Adolescente, Internet, Julgamentos, Justiça, Pedofilia, STJ, Tribunais
Publicado em 28 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Caso de Abaetetuba faz um ano e ninguém foi julgado

Nesta semana, faz aniversário de um ano o caso da menina de 15 anos servida a duas dezenas de marginais numa cela do município paraense de abaetetuba.
Não há vestígio de julgamento dos culpados. Pior: não há a mais remota previsão de quando o julgamento vai ocorrer.
Há cinco meses, o Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas. [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Código Penal, Código de Processo Penal, Códigos, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e Adolescente, Impunidade
Publicado em 24 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Campanha da Unicef contra o racismo infantil

Desigualdade e Combate ao racismo
O ator Lázaro Ramos é o protagonista de um novo comercial que o Unicef produz para combater o racismo contra crianças.
O filme chama atenção para as diferenças sociais entre crianças negras e indígenas. Mostra que a pobreza atinge 63% das indígenas e 59% das negras - e ainda que, das 660 [...]

Arquivado em: Campanhas, Comportamento, Direitos Humanos, Estatuto da Criança e Adolescente, Prostituição
Publicado em 7 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
1 Comentário »

Arquivos

Comentários

Artigos Recentes

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Oferta Imperdível!


Copyright © 2009 Lei & Ordem. All rights reserved.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes