"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Fotografias – Flagrantes

Brasil: da série “A vida como não deveria ser”. [ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

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Publicado em 9 de fevereiro de 2013 às 09:02 por José Mesquita
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Publicação de foto sem crédito autoral gera danos morais

A importância referente aos danos sofridos ainda foi ínfima, uma vez que o que estava em jogo era a credibilidade do free lancer ocultando seu trabalho, podendo vir a prejudica-lo perante os demais de sua área e/ou possíveis negociações jurídicas futuras. Renan Montenegro A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Direito Autoral, Ética, Fotografias, Julgamentos, Justiça, Legislação, Leis, Mídia, Negócios, TJ
Publicado em 24 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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Juiz da voz de prisão a advogados por desacato

Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de […]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Flagrantes, Juízes, Notícias, OAB, Penal, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, TJ
Publicado em 20 de outubro de 2009 às 08:10 por Renan Montenegro
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Fotografias – Flagrantes

Brincando com o perigo!

Arquivado em: Flagrantes, Fotografias
Publicado em 17 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Caso Battisti – A Itália insulta o Brasil

Itália insulta o Brasil no caso Battisti, diz filósofo italiano Toni Negri¹ A Itália adota uma postura “insultante” com o Brasil no conflito em torno do ex-ativista Cesare Battisti, porque não se trata de um país desenvolvido, e mente quando diz que vivia um Estado de Direito nos anos 70. A análise é do filósofo […]

Arquivado em: Ações judiciais, Direito Constitucional, Direito Internacional, Extradição, Fotografias, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Sentenças
Publicado em 16 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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A cidadania que você não vê por aqui

Da série “Caminhando pela Cidade” Estamos iniciando uma nova seção no blog. Convidamos os leitores do blog para registrarem as “pequenas” contravenções, cometidas por todos nós, e que achamos não ser significativas para o “kaos” urbano. Metafóricamente, o tecido social é como se fora um grande lençol esticado. Esse tecido se esgarça, – rasga, rompe […]

Arquivado em: Brasil, Caminhando pela Cidade, Cidadania, Comportamento, Flagrantes, Fotografias
Publicado em 12 de novembro de 2008 às 10:11 por José Mesquita
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