"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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O advogado do diabo

Curiosidade do mundo jurídico. Você sabia que até 1983 havia advogados do diabo? Antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja. O primeiro apresentava argumentos em favor da canonização o […]

Arquivado em: Direito, História, Igreja Católica
Publicado em 3 de janeiro de 2013 às 14:01 por José Mesquita
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Gilmar Mendes, Presidente do STF defende abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre os arquivos relativos aos mortos e desaparecidos, no Araguaia, durante o regime militar de 64, no conflito entre as Forças Armadas e um grupo de guerrilheiros. Para Gilmar Mendes a abertura dos arquivos é um “direito à verdade. Presidente do STF diz que, […]

Arquivado em: Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Forças Armadas, Guerrilha, História, OEA, Tortura
Publicado em 26 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a […]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Comportamento, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, História, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Ética, políticos e advogados. Lições da história

José Bonifácio, quando assumiu o comando do governo de dom Pedro I, logo depois da Independência, cortou os salários dos ministros pela metade. De 800 mil reis passaram para 400. No fim do mês, recebeu o dele, foi ao teatro e pôs embaixo do chapéu, na cadeira ao lado. No intervalo, quando voltou, nem chapéu […]

Arquivado em: Artigos, Cidadania, Comportamento, Ética, História
Publicado em 5 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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O privilégio do Supremo Tribunal Federal

Em setembro de 1980, na cidade pernambucana de Ribeirão, o padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa para comemorar o Dia da Independência, porque “não havia efetiva independência do povo”. O governo da época entendeu que o fato ofendia os brios nacionais e decretou a espulsão do padre italiano. Impetrado habeas corpus no STF, ele […]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Censura, Constituição Federal, História, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Militar, Poder Judiciário, STF, STM, Tribunais
Publicado em 6 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Constituição Federal: emenda pirata “salvou” a pátria

Do Estado de São Paulo Por Carlos Marchi e João Domingos Os 20 anos da Constituição: Emenda ”pirata” evitou crise militar, revela Passarinho O senador Jarbas Passarinho (PDS-PA) entrou nervoso no gabinete do presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), e mostrou-lhe o que dizia ser uma armadilha habilmente montada no texto votado […]

Arquivado em: Direito Constitucional, Ética, História, Poder Judiciário, STF
Publicado em 4 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Confira uma biografia dos 10 mais cruéis matadores da história

Enviado por Paulo Serra, Fortaleza. Em números absolutos, o maior matador foi o ditador chinês Mao Tsé-tung, que mandou nada menos que 77 milhões de compatriotas para o além. Em percentual relativo, o líder mais sanguinário foi o general Pol Pot, que assassinou “apenas” 2 milhões de pessoas – um terço da população do Camboja, […]

Arquivado em: História, Jurisprudência
Publicado em 11 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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