"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Gilmar Mendes, Presidente do STF defende abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre os arquivos relativos aos mortos e desaparecidos, no Araguaia, durante o regime militar de 64, no conflito entre as Forças Armadas e um grupo de guerrilheiros.
Para Gilmar Mendes a abertura dos arquivos é um “direito à verdade.
Presidente do STF diz que, pelo “direito [...]

Arquivado em: Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Forças Armadas, Guerrilha, História, OEA, Tortura
Publicado em 26 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Guerrilha do Araguaia: Major Curió abre o baú dos ossos

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia
Até hoje eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros mortos; relato do oficial confirma e dá detalhes da perseguição
Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha [...]

Arquivado em: Amazônia, Brasil, Comportamento, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direitos Humanos, Ditaduras, Forças Armadas, Guerrilha, História, Lei da Anistia, Terrorismo, Tortura
Publicado em 22 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Ética, políticos e advogados. Lições da história

José Bonifácio, quando assumiu o comando do governo de dom Pedro I, logo depois da Independência, cortou os salários dos ministros pela metade. De 800 mil reis passaram para 400. No fim do mês, recebeu o dele, foi ao teatro e pôs embaixo do chapéu, na cadeira ao lado.
No intervalo, quando voltou, nem chapéu nem [...]

Arquivado em: Artigos, Cidadania, Comportamento, História, Ética
Publicado em 5 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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O privilégio do Supremo Tribunal Federal

Em setembro de 1980, na cidade pernambucana de Ribeirão, o padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa para comemorar o Dia da Independência, porque “não havia efetiva independência do povo”.
O governo da época entendeu que o fato ofendia os brios nacionais e decretou a espulsão do padre italiano. Impetrado habeas corpus no STF, ele foi [...]

Arquivado em: Ações Penais, Brasil, Censura, Constituição Federal, História, Julgamentos, Justiça, Ministério Público Militar, Poder Judiciário, STF, STM, Tribunais
Publicado em 6 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Constituição Federal: emenda pirata “salvou” a pátria

Do Estado de São Paulo
Por Carlos Marchi e João Domingos
Os 20 anos da Constituição:
Emenda ”pirata” evitou crise militar, revela Passarinho
O senador Jarbas Passarinho (PDS-PA) entrou nervoso no gabinete do presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), e mostrou-lhe o que dizia ser uma armadilha habilmente montada no texto votado em plenário. Algum astuto [...]

Arquivado em: Direito Constitucional, História, Poder Judiciário, STF, Ética
Publicado em 4 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Confira uma biografia dos 10 mais cruéis matadores da história

Enviado por Paulo Serra, Fortaleza.
Em números absolutos, o maior matador foi o ditador chinês Mao Tsé-tung, que mandou nada menos que 77 milhões de compatriotas para o além.
Em percentual relativo, o líder mais sanguinário foi o general Pol Pot, que assassinou “apenas” 2 milhões de pessoas – um terço da população do Camboja, país em [...]

Arquivado em: História, Jurisprudência
Publicado em 11 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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