"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Ex-ministro da Fazenda é julgado no caso do caseiro

Está marcado para esta quinta-feira (27), a partir das 14h, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Segundo informações do STF, 20 das 21 acusações contra Palocci que tramitavam [...]

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Publicado em 27 de agosto de 2009 às 09:08 por Renan Montenegro
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Suspeito de fraude: procurador-geral de Cuiabá é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu ontem (10) o procurador-geral de Cuiabá (MT), José Antônio Rosa, e mais dez pessoas suspeitas de fraudar licitações de obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo fraudava licitações destinadas a selecionar empresas de construção civil que, com recursos oriundos do PAC, realizariam [...]

Arquivado em: Brasil, Crimes, Inquéritos, Ministério Público, Penal, Polícia Federal, Procuradores
Publicado em 11 de agosto de 2009 às 10:08 por Renan Montenegro
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Mensalão; vice presidente José de Alencar irá depor no processo

O vice-presidente José Alencar deverá prestar depoimento no processo do mensalão.
Alencar está listado como testemunha de defesa do deputado Valdemar Costa Neto, um dos 39 réus da ação penal. Como vice-presidente, ele tem o direito de manter-se calado, no entanto, ele já informou ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Ações judiciais, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 10 de agosto de 2009 às 10:08 por José Mesquita
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Procuradoria vai denunciar Daniel Dantas em 15 dias

O banqueiro condenado — como o chama o delegado Protógenes Queiroz — Daniel Dantas será, mais uma vez, indiciado por conta dos fatos apurados pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Acreditam alguns que o possível sócio do Lulinha esteja encalacrado pra valer e que dessa vez a ação judicial vá além do indiciamento. O [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Comportamento, Corrupção, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 4 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Protógenes Queiroz denuncia jornalista “comprados” por Daniel Dantas

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas.
Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o mais [...]

Arquivado em: CPI, Comportamento, Corrupção, Inquéritos, Jornais, Justiça, Mídia, Polícia Federal, Televisão
Publicado em 7 de abril de 2009 às 22:04 por José Mesquita
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STF. Ministro admite legalidade em ações da Abin

Ministro acha legal ação de arapongas da PF e da Abin
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em uma decisão recente a legalidade do trabalho da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, com a Polícia Federal.
Segundo ele, a decisão já revela uma [...]

Arquivado em: Brasil, CPI, Comportamento, Constituição Federal, Corrupção, Inquéritos, Justiça, Justiça Federal, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 17 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Tucanoduto Mineiro; Procurador faz novas acusações

O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares figuras da ilha da Páscoa sabem, que os mensaleiros petistas, como suas (deles) malas e cuecas contraventoras, não estavam sozinhos [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Comportamento, Congresso Nacional, Corrupção, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Eleições, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Política, Procuradoria-Geral da República, STF, Senado Federal, Senadores, Tribunais
Publicado em 16 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Gilmar Mende deve se manifestar sobre vazamento de inquérito

À espera de uma palavra de Gilmar Mendes
Espera-se a qualquer momento uma reação indignada do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, contra o vazamento de informações do inquérito aberto na Polícia Federal para apurar o comportamento do delegado Protógenes Queiroz à frente da operação Satiagraha.
O inquérito é sigiloso. O ministro já reclamou em [...]

Arquivado em: Comportamento, Corrupção, Impunidade, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Personalidades, Poder Judiciário, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 9 de março de 2009 às 16:03 por José Mesquita
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Procurador Geral da República contesta Gilmar Mendes

Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, rebateu hoje as declarações de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 25, Mendes criticou o financiamento público do Movimento dos Sem Terra, responsável por invasões ilegais e até mortes. E cobrou do Ministério Público Federal (MPF) que investigue o movimento.
Antonio Fernando garantiu que [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Brasil, Código Penal, Códigos, Direito Penal, Inquéritos, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Ministro do Supremo, Ministério Público, Personalidades, Poder Judiciário, Procuradores, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 4 de março de 2009 às 10:03 por José Mesquita
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Zé Dirceu pagará para STF ouvir estrangeiros

Parece, pela desenvoltura com que se move, que o ex ministro da Casa Civil José Dirceu, acredita que irá provar sua inocência no caso do Mensalão, nem que seja por prescrição de prazo.

Indiciado pelo Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Sousa, e denunciado no Supremo tribunal Federal pelo Ministro Joaquim Barbosa, o ex todo [...]

Arquivado em: Ações Penais, Ações judiciais, Inquéritos, Julgamentos, Ministério Público, Poder Judiciário, Procuradoria-Geral da República, STF, Tribunais
Publicado em 17 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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