A federação das gravadoras dos Estados Unidos (RIAA, sigla em inglês) anunciou na sexta-feira (19) que desistiu de perseguir os que baixam música ilegalmente pela internet, afirmando que cabe aos provedores adotar medidas contra a pirataria.
A RIAA, que desde 2003 já acusou cerca de 35 mil pessoas por baixar músicas sem autorização na Web, revelou [...]
CPI da Pedofilia vai intimar teles e provedores
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), vai intimar operadoras de telefonia e provedores de internet que faltaram ontem, em Brasília, à assinatura de termo de cooperação para combater abusos contra crianças e adolescentes na web.
Após quatro meses de discussão entre [...]
“Se eu me calasse, seria omissa”
Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei.
Pedro Dantas - O Estado de São Paulo
Há menos de um mês, a perita civil Fátima Freire, de 45 anos, foi a primeira mãe a romper o silêncio e denunciar à polícia do Rio o assédio de um pedófilo [...]
O cerco legal vai sendo apertado na punição aos criminosos virtuais. Dentre esses nenhum é mais abjeto que o pedófilo. Ao fim desta matéria tem dois links que ensinam como colaborar contra a pedofilia na internet e como proteger seus filhos.
Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet
Agora, quem cometer o crime [...]
O avanço da internet, e a livre circulação de informações, vai provocando alterações no tecido social, em uma velocidade que não é acompanhada, no que diz respeito aos chamados crimes cibernéticos, pelos legisladores.
Quem responde pelo uso da internet criminosa?
Por Isolda Herculano
Já há algum tempo ouvimos falar em crimes virtuais - esses cometidos na internet - [...]
Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários.
Âncora é condenado por violar e-mails de rival
Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas à imprensa [...]
Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.
Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.
A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem [...]
Nada de pirataria
Empresa pode fazer cópias de software para uso interno
por Alessandro Cristo - Revista Consultor Jurídico
A reprodução e o uso, em ambiente interno, de cópias de programas adquiridos legalmente não são tipificadas como pirataria pela Lei 9.609/98, que disciplina o assunto. A inusitada decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e [...]
Folha Online
Treze pessoas foram presas neste fim de semana no condado de Polk, no Estado da Flórida (EUA), acusadas de prostituição pela internet, segundo o site do jornal “Orlando Sentinel”. Entre os presos está o professor do ensino médio Richard Kemper de Lithia, 50.
De acordo com a publicação, o departamento de xerife do condado utilizou [...]
Levantamento da ONG Safernet analisa internautas brasileiros.
63% dos pais não impõem regras para navegação dos filhos.
Do G1
Um estudo divulgado nesta quinta-feira (9) pela organização não-governamental Safernet indica que 53% das crianças e jovens com acesso à internet no Brasil já tiveram contato com conteúdos “agressivos e considerados impróprios para sua idade”. A ONG, que defende [...]