"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Liberdade de expressão em pauta no STF: o caso Cristian Góes

Caso de jornalista sergipano condenado por ter escrito uma ficção será julgado pelo STF. Resta saber se o Supremo concordará ou não com uma decisão que cerceia a crítica e a liberdade de expressão. “Liberdade é uma palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”  Cecília Meireles. […]

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Publicado em 23 de março de 2015 às 15:03 por José Mesquita
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Rastreando ofensas na internet

Avisando aos iracundos de diversos matizes. Cautela com o que postam! Existem escritórios de advocacia contratando especialistas em tecnologia da Informação, para fazer rastreamento em blogs e redes sociais em busca de ofensas, calúnias, difamação e injúria. Os clientes desses escritórios são Empresas, Personalidades Públicas diversas, principalmente políticos, artistas, e, vá lá, uma categoria nominada […]

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Publicado em 24 de maio de 2013 às 10:05 por José Mesquita
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Mensalão: redes sociais em defesa dos mensaleiro

Pro bono (em defesa dos mensaleiros) À medida em que transcorrem os votos dos senhores ministros no julgamento do Mensalão, digo, da Ação Penal 470, dois fenômenos se vão configurando. No primeiro, evidencia-se a existência, no processo, de um sujeito oculto. Tão esperto, o sujeito, que sequer precisou de advogado. Ele é doutor. Doutor honoris […]

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Publicado em 6 de setembro de 2012 às 07:09 por José Mesquita
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YouTube perde batalha judicial sobre clipes musicais na Alemanha

Tribunal decidiu que site coloque filtros para impedir violações. Órgão alemão representa 60 mil escritores e músicos do país. Um tribunal alemão determinou que o YouTube instale filtros para impedir que os usuários façam upload de clipes de música cujos direitos são detidos por um órgão do país. Segundo a agência de notícias alemã “Dapd”, […]

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Publicado em 25 de abril de 2012 às 08:04 por José Mesquita
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Eleições: TSE censura o Twitter

Como democrata sequer admito a existência do voto obrigatório. Imaginem censura. Qualquer uma. Não há a menor condição técnica e jurídica de se exercer qualquer controle, principalmente aos blogs e sites hospedados no exterior. Como é o caso de um blog que está hospedado em um provedor na Tailândia, país com o qual o Brasil […]

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Publicado em 17 de março de 2012 às 12:03 por José Mesquita
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O direito de navegar na internet

A web pode ter seu lado escuro, mas, na teoria, toda pessoa que dispõe de banda larga tem o potencial de começar uma empresa on-line, fazer cursos superiores ou iluminar o mundo com um blog inovador. Algumas poderiam até decidir começar uma revolução. Países como França e Estônia declararam o acesso à internet um direito […]

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Publicado em 27 de janeiro de 2012 às 11:01 por José Mesquita
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Internet: nova lei dificulta combate à pedofilia e facilita a censura

O projeto de lei 2126/2011 enviado ao Congresso pela Casa Civil da Presidência da República é uma mãe para as empresas de internet e uma dor de cabeça para a polícia. O artigo 11, o mais polêmico, determina que o provedor deve guardar os dados de conexão “pelo prazo de um ano”, tempo considerado curto […]

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Publicado em 29 de setembro de 2011 às 12:09 por José Mesquita
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PT: volúpia da censura ronda o congresso do partido dos mensaleiros

Caso nesse congresso estejam reunidos um mínimo de quatro dos indiciados no mensalão, está caracterizado o disposto no art. 288 do Código Penal Brasileiro. Por mais que arremedos de Cháves, Fidel e demais cancros ditatoriais desejem, Facebook e Twitter estão aquém da tesoura imbecil desses censores, que disfarçam a volúpia stalinista no sofismático “Controle Social da Mídia”. […]

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Publicado em 4 de setembro de 2011 às 09:09 por José Mesquita
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Internet não é terra de ninguém

Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não ! José Mesquita – Editor  por Geneton Moraes Neto/G1  Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da […]

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Publicado em 30 de julho de 2011 às 08:07 por José Mesquita
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Direito e Internet: Wikidemocracia, a reforma política

Por Pedro Vieira Abramovay¹ Reproduzido da seção “Tendências/Debates” da Folha de S.Paulo As praças espanholas estão lotadas de jovens protestando contra o sistema político. É claro que o desemprego causado pela crise econômica é um fator importante para essa mobilização. Mas o grande diferencial é que os jovens não pedem apenas por mais emprego. Pedem […]

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Publicado em 28 de junho de 2011 às 06:06 por José Mesquita
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