"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Direito Autoral e o YouTube

Independente dos saberes jurídicos e da existência de legislação surgida ainda na época do império dos meios analógicos, as novas tecnologias forçam um olhar diferenciado sobre a questão dos Direitos Autorais no mundo dos bits e bytes. É urgente uma reforma na lei do Direito Autoral em um mundo em que se produz conteúdo – [...]

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Publicado em 21 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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Google: coleta de dados é investigada pela justiça dos Estados Unidos

Justiça de Connecticut investigará coleta de dados do Google o secretário de Justiça de Connecticut anunciou que conduzirá uma investigação de múltiplos Estados norte-americanos sobre a coleta pelo Google de dados de redes sem fio. A coleta foi feita por veículos que fotografam ruas para o serviço Street View da empresa. O secretário Richard Blumenthal [...]

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Publicado em 25 de junho de 2010 às 08:06 por José Mesquita
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Google condenado por ofensa do Orkut na internet

Google é condenado por ofensa no orkut Um padre que se sentiu ofendido em uma comunidade do orkut irá receber uma indenização no valor de 15 mil reais da empresa Google Brasil Internet. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O padre J.R. alega que um usuário anônimo [...]

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Publicado em 21 de abril de 2010 às 07:04 por José Mesquita
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Direito do Trabalho: uso de blogs e redes sociais é motivo de demissão por justa causa

Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). [...]

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Publicado em 2 de abril de 2010 às 08:04 por José Mesquita
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Google, Gmail e bancos

Troca de dados Em dia de Gmail Fail, vamos contar um “causo” um tanto quanto polêmico envolvendo Google e privacidade (os dois assuntos voltam a se encontrar…). De acordo com o blog Mashable, um banco está processando a gigante das buscas por não ter passado os dados de um de seus usuários de serviço de [...]

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Publicado em 25 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Quer encontrar leis, decretos e projetos? LexML.gov.br – Site de busca reúne 1,3 milhão de documentos de órgãos públicos

A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br. O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo [...]

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Publicado em 30 de junho de 2009 às 18:06 por Luciano J.S.
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