"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Internet: STJ decide que ofensa tem que ser retirada de redes socias em 24h

Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Cibercrimes, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código de Defesa do Consumidor - CDC, Código Penal, Dano Moral, Danos Morais, Direito, Facebook, Google, Injúria e Difamação, Internet, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tecnologia da Informação
Publicado em 23 de junho de 2012 às 09:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Mídias sociais causam mais danos a marcas que Procon

Em janeiro deste ano, as críticas de um consumidor contra a fabricante de eletrodomésticos Brastemp levaram a empresa a figurar entre os quatro assuntos mais comentados do mundo no Twitter. Nesta semana, o amargo papel foi representado pela Renault. Cansada de esperar durante quatro anos pela atenção da companhia para resolver seu problema, uma consumidora […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor, Economia, Facebook, Internet, Mídia, Orkut, Publicidade e Marketing, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, YouTube
Publicado em 26 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Internet não é terra de ninguém

Um caso “exemplar” : quem disse que Internet é Terra de Ninguém ? Quem disse que internautas podem publicar agressões gratuitas ? A Justiça diz que não ! José Mesquita – Editor  por Geneton Moraes Neto/G1  Guardei silêncio durante dez meses sobre uma ofensa intolerável que me foi feita no Twitter, um dos territórios livres da […]

Arquivado em: Ações judiciais, Blogs, Brasil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Crimes contra a honra, Dano Moral, Danos Materiais, Danos Morais, Facebook, Google, Injúria e Difamação, Internet, Orkut, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 30 de julho de 2011 às 08:07 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Blogs, Brasil, Bullyng, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Dano Moral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Ética, Injúria e Difamação, Internet, Legislação, Orkut, Pedofilia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, YouTube
Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
1 Comentário »

Direito Digital - o Twitter como prova judicial

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal James Cimino/Folha de S.Paulo Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões Anônimos ou famosos, ninguém está livre dos ecos de comentários inconsequentes nas redes sociais da internet O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Calúnia e Difamação, Crimes cibernéticos, Crimes contra a honra, Crimes Eletrônicos, Direito Digital, Internet, Justiça do Trabalho, Legislação, Orkut, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter, YouTube
Publicado em 2 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

STJ decide que Google não tem responsabilidade sobre conteúdo no Orkut

Internet: Google não será culpado por conteúdos no Orkut Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut. Desta forma, o STJ indeferiu um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que havia ganhado em primeira instância a exclusão de material ofensivo no Orkut […]

Arquivado em: Ações judiciais, Civil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Danos Morais, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Facebook, Google, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Orkut, Poder Judiciário, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 20 de janeiro de 2011 às 14:01 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Privacidade e as redes sociais

Tenhamos todos a consciência de que a privacidade é mais que um fato social. É um valor social. Afinal só mesmo Platão a pregar que a natureza do homem é racional e que tal racionalidade produz um ser pleno de felicidade e virtude. A segurança digital é um assunto que a poucos interessa. Assim como […]

Arquivado em: Blogs, Celulares, Comportamento, Facebook, Google, Internet, Invasão de Privacidade, Orkut, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, Twitter
Publicado em 22 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Google terá que indenizar Rubens Barrichello por difamação no Orkut

Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda. Se vencer batalha na justiça, valor das indenizações pode chegar a mais de R$ 1 milhão * Web ajuda a descobrir traições * Descubra o […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Calúnia e Difamação, Direito, Google, Internet, Justiça, Orkut, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 26 de outubro de 2010 às 15:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Justiça manda Google revelar autor de perfil falso no Orkut

Google Brasil deve revelar dados de usuário do Orkut A Justiça de Brasília determinou que a empresa Google Brasil Internet informe os dados de um usuário do Orkut que fez falso perfil de outra usuária, para denegrir a sua imagem na internet. Com base em decisão semelhante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Antecipação de Tutela, Brasil, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Crimes, Crimes cibernéticos, Crimes contra a honra, Crimes Eletrônicos, Direito, Internet, Julgamentos, Justiça, Orkut, Redes Sociais, Sentenças
Publicado em 17 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Violência contra mulher: omissão é conivência

A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Cedo ou tarde, os indiferentes, omissos ou coniventes com esse “status quo” serão vítimas indiretas dessa barbárie doméstica, e praticada em diversos países como ato punitivo […]

Arquivado em: Blogs, Código Penal, Códigos, Comportamento, Convenção Européia de Direitos Humanos., Direito, Direito Internacional, Direito Penal, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Facebook, Internet, Lei Maria da Penha, Orkut, Redes Sociais, Twitter, Violência Doméstica
Publicado em 2 de agosto de 2010 às 11:08 por José Mesquita
3 Comentários »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes