"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Legislação Eleitoral: Ministro defende liberação das redes sociais nas eleições

Ministro do TSE defende Twitter liberado nas eleições O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras […]

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Publicado em 27 de março de 2011 às 08:03 por José Mesquita
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Internet é ferramenta a serviço do combate a ditadores e regimes totalitários pulhas

A Internet vem se convertendo na última, e mais poderosa, trincheira da sociedade contra a censura e a desinformação premeditada. Foi a internet quem comunicou ao mundo que o “presidente” Hosni Mubarak era um ditador. O ex-homem forte da terra dos Faraós, sabem agora os que eram informados somente pela mídia comprometida e parcial, era […]

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Publicado em 20 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Liberdade de expressão e ditaduras

Os recentes acontecimento na Tunísia e no Egito, além de porem fim a ditaduras hereditárias, vieram demonstrar a importância das mídias sociais como instrumento relevante na mobilização das massas a revelia da censura impostas pelos déspotas. Nesse contexto, as novas tecnologias, notadamente celulares e internet, tornam obsoletas as truculentas tentativas das ditaduras de impor censura. […]

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Publicado em 18 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Direito Digital - o Twitter como prova judicial

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal James Cimino/Folha de S.Paulo Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões Anônimos ou famosos, ninguém está livre dos ecos de comentários inconsequentes nas redes sociais da internet O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a […]

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Publicado em 2 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Ministério Público investigará ameaças no Twitter contra a Presidente Dilma Rousseff

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que o Governo vai investigar diversas “ameaças” contra a presidenta Dilma Rousseff, divulgadas no Twitter. “Será analisada a procedência dessas mensagens” para determinar se é possível, segundoprocessar os autores por delitos de apologia e incitação ao crime, disse. As mensagens foram divulgadas principalmente durante a posse de Dilma. […]

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Publicado em 4 de janeiro de 2011 às 20:01 por José Mesquita
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Privacidade e as redes sociais

Tenhamos todos a consciência de que a privacidade é mais que um fato social. É um valor social. Afinal só mesmo Platão a pregar que a natureza do homem é racional e que tal racionalidade produz um ser pleno de felicidade e virtude. A segurança digital é um assunto que a poucos interessa. Assim como […]

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Publicado em 22 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
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Internet: Racismo contra nordestinos no Twitter é alvo de ação no Ministério Público

Ministério Público prepara laudo sobre suspeita de racismo no Twitter Estudante de Direito teria postado mensagens contra nordestinos. Caso foi repassado a uma procuradora federal de Justiça. O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (4) os documentos enviados pela seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e pela procuradora […]

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Publicado em 6 de novembro de 2010 às 06:11 por José Mesquita
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OAB reage a ataque ao Nordeste no Twitter

Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff. No domingo à noite, usuários […]

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Publicado em 3 de novembro de 2010 às 08:11 por José Mesquita
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Dupla demissão por ameaças feitas através do Twitter

Post no Twitter causa 2 demissões seguidas Depois de desabafar no Twitter após atraso de vôo, homem foi preso e perdeu dois empregos. A história chamou a atenção da mídia em janeiro deste ano. O britânico Paul Chambers, 28 anos, deveria pegar um avião no dia 6 mas uma forte nevasca interrompeu seus planos de […]

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Publicado em 21 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
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Hacker condenado na França por invadir site de Barack Obama

Hacker que invadiu contas de Obama e Britney no Twitter é condenado Jovem de 23 anos ficará cinco meses em liberdade condicional. François Cousteix também invadiu conta criador do microblog. A justiça da França condenou na noite desta quinta-feira (24) a cinco meses de liberdade condicional o jovem francês acusado de invadir as contas do […]

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Publicado em 13 de agosto de 2010 às 11:08 por José Mesquita
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