"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Uber concorda em pagar US$ 25 milhões em processo na Califórnia

Empresa foi processada por não rastrear antecedentes criminais de 25 motoristas e por falta de licença para operar em aeroportos. Uber foi processada pelas cidades de Los Angeles e San Francisco (Foto: Youtube)  A Uber concordou em pagar US$ 25 milhões referentes a um processo contra a empresa aberto pelas cidades de Los Angeles e […]

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Publicado em 12 de abril de 2016 às 10:04 por José Mesquita
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Eleições 2014: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um […]

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Publicado em 8 de abril de 2014 às 06:04 por José Mesquita
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ONU abre conferência de telecom em meio a temor por liberdade na internet

Encontro em Dubai vai debater normas e padrões da web Representantes de 193 governos, incluindo o Brasil, estão reunidos a partir desta segunda-feira em Dubai para discutir normas que padronizem e regulamentem as telecomunicações, em meio a temores de que os resultados afetem a liberdade da Internet. O Google está entre os principais opositores de […]

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Publicado em 30 de dezembro de 2012 às 08:12 por José Mesquita
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Internet: continua a luta do sistema para censurar a web

Chega do Estado, esse Leviatã ordinário, interferir em tudo. Não irão conseguir ir muito longe. A Internet, originalmente ARPANET, e criada pelas forças armadas americanas, é incontrolável, e se o fosse, não teria sentido para a defesa dos USA. Tecnologia se combate com tecnologia, e não com polícia. José Mesquita – Editor Pela liberdade na […]

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Publicado em 5 de dezembro de 2012 às 09:12 por José Mesquita
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YouTube perde batalha judicial sobre clipes musicais na Alemanha

Tribunal decidiu que site coloque filtros para impedir violações. Órgão alemão representa 60 mil escritores e músicos do país. Um tribunal alemão determinou que o YouTube instale filtros para impedir que os usuários façam upload de clipes de música cujos direitos são detidos por um órgão do país. Segundo a agência de notícias alemã “Dapd”, […]

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Publicado em 25 de abril de 2012 às 08:04 por José Mesquita
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A tecnologia a serviço da liberdade de informação

A Síria está fora dos limites para jornalistas, especialmente os de TV. Mas os protestos diários em Hamoryah, subúrbio de Damasco, podem ser vistos ao vivo via web, por meio de vídeos postados por celulares de moradores. Quando o regime líbio proibiu a presença de repórteres estrangeiros no início dos protestos contra o regime, no […]

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Publicado em 30 de janeiro de 2012 às 07:01 por José Mesquita
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Mídias sociais causam mais danos a marcas que Procon

Em janeiro deste ano, as críticas de um consumidor contra a fabricante de eletrodomésticos Brastemp levaram a empresa a figurar entre os quatro assuntos mais comentados do mundo no Twitter. Nesta semana, o amargo papel foi representado pela Renault. Cansada de esperar durante quatro anos pela atenção da companhia para resolver seu problema, uma consumidora […]

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Publicado em 26 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
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Internet com educação - Riscos jurídicos

Cenário Atual por: Cristina Sleiman¹ A internet não é mais novidade, presenciamos um momento de transição, cuja sociedade se torna cada vez mais conectada e as crianças e adolescentes integram uma geração digital, onde o conhecimento tem valor significativo. Com o progresso é normal que pais e educadores busquem novas formas de integração. O fato […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Blogs, Brasil, Bullyng, Calúnia e Difamação, Código Civil, Código Penal, Dano Moral, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Direito Penal, Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Ética, Injúria e Difamação, Internet, Legislação, Orkut, Pedofilia, Redes Sociais, Tecnologia da Informação, YouTube
Publicado em 24 de maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Direito Digital - o Twitter como prova judicial

Tudo que tuitar pode ser usado contra você, até no tribunal James Cimino/Folha de S.Paulo Postagens consideradas ofensivas acabam na Justiça ou em boa dor de cabeça para internautas falastrões Anônimos ou famosos, ninguém está livre dos ecos de comentários inconsequentes nas redes sociais da internet O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a […]

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Publicado em 2 de fevereiro de 2011 às 07:02 por José Mesquita
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Direito Autoral e o YouTube

Independente dos saberes jurídicos e da existência de legislação surgida ainda na época do império dos meios analógicos, as novas tecnologias forçam um olhar diferenciado sobre a questão dos Direitos Autorais no mundo dos bits e bytes. É urgente uma reforma na lei do Direito Autoral em um mundo em que se produz conteúdo – […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Código Civil, Código Penal, Códigos, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Autoral, Direito Civil, Direito Penal, Google, Internet, Legislação, YouTube
Publicado em 21 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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