Derrota do Ficha Limpa no STF sepultará o TSE. Os ministros do Supremo Tribunal Federal estarão diante de um grave dilema, ao examinarem a aplicação da Ficha Limpa já este ano: se o plenário adotar entendimento diferente do Tribunal Superior Eleitoral, postergando a vigência da lei para as eleições seguintes, na prática isso representaria uma [...]
O vice-presidente José de Alencar ao se recusar a fazer exame de DNA, pode não revelar paternidade, mas torna público seu (dele) caráter. Uma estória que leva à sarjeta um história de vida. Lembram Lincoln? “Você pode enganar pessoas todo o tempo. Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo. Mas você não pode [...]
TSE: só Lula pode acionar Serra por usar sua imagem Se quiser impedir José Serra de cavalgar sua imagem na propaganda eleitoral, Lula terá agir pessoalmente contra o jóquei tucano. Na noite de sábado (21), o ministro Henrique Neves, do TSE, mandou ao arquivo duas representações movidas pelo comitê de Dilma Rousseff contra Serra. As [...]
Como se admitir que em um país de salários mínimos alguém com um salário de R$ 22.000,00 mensais, receba auxílio alimentação? Por paradoxal que possa parecer isso é que se pode adjetivar de uma simetria assimétrica! O Editor Sem alarde, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um pacote de vantagens monetárias e funcionais para [...]
Editora indenizará dono de celular divulgado por engano como serviço de acompanhante Um homem, que teve seu número de celular publicado erroneamente para “serviço de acompanhante masculino”, será indenizado em R$ 9 mil pela Sociedade Editora Balneense Ltda. O autor ajuizou ação após receber diversas ligações, o que o levou a descobrir a publicação. A [...]
Hacker que invadiu contas de Obama e Britney no Twitter é condenado Jovem de 23 anos ficará cinco meses em liberdade condicional. François Cousteix também invadiu conta criador do microblog. A justiça da França condenou na noite desta quinta-feira (24) a cinco meses de liberdade condicional o jovem francês acusado de invadir as contas do [...]
Garantia familiar Juíza de Goiás reconhece união homoafetiva de casal Por Cesar de Oliveira ¹ O fato de o parágrafo 3º, do artigo 226 da Constituição Federal, reconhecer a união estável apenas entre homens e mulheres não exclui “diversas outras possibilidades de entidades familiares, até porque não caberia ao constituinte enumerar na Carta Magna todas [...]
Quem se marginaliza perde o direito a qualquer honra! Com tamanha demonstração de fraqueza e corporativismo como pode o judiciário brasileiro se impor. Assim, continua valendo, na opinião da população, que somente ladrão de galinha – ainda existem tão relés meliantes? – é que vai para a cadeia. De nada adianta a sisudez de impolutos [...]
A imprecisão e indecisão no caso Bruno, a existência (por enquanto) de suspeitos e não criminosos, a desconfiança a respeito do Tribunal do Júri, a volta ou retrocesso à “lei do linchamento”. A humanidade, com as exceções de praxe, é desumanamente apaixonada. Durante muito tempo, a “condenação” e a “execução” eram feitas na hora. Isso [...]
Nenhum significativo avanço será possível nas instituições brasileiras sem uma ampla reforma do judiciário. Existem problemas graves no judiciário, que, permanentes até hoje, impedem que a corrupção seja reduzida ou diminuída. Outro aspecto, esse, exclusivamente na seara política, é a questão da fidelidade partidária, que tem contaminado de forma pecuniária a política partidária no Brasil. O [...]