"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Operação Lava Jato impõe reforma ‘por dentro’ na Justiça brasileira

Há quem avalie inovações de Sergio Moro positivamente, há quem veja sérios problemas. Cunha escoltado por policiais – Foto:RODOLFO BUHRER REUTERS A Operação Lava Jato não tem colocado apenas o sistema político em constante pressão, mas também tem mexido com a configuração do próprio Judiciário. Em uma semana que começou com boataria sobre uma possível […]

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Publicado em 26 de outubro de 2016 às 06:10 por José Mesquita
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Professor da FGV: “Os procuradores não têm obrigação de ser imparciais, o Judiciário sim”

Ivar Hartmann argumenta que força-tarefa frisou que denúncia contra Lula é uma peça do quebra-cabeça. “Espetaculosa”, “marqueteira” e “sem provas” foram expressões usadas pela defesa do ex-presidente Lula – e até por ministros do Supremo – para definir a apresentação da denúncia contra o petista na última quarta-feira pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Com […]

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Publicado em 20 de setembro de 2016 às 11:09 por José Mesquita
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De Aragão para Janot: “Investigados não são troféus a serem expostos”

A atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não condiz com o que ele pregava antes de chegar ao cargo. “Não foi uma só vez que o senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno”, acusa Eugênio Aragão.Se antes ele era crítico da postura adotada pelo Ministério Público Federal durante a ação penal […]

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Publicado em 18 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas

Retrocesso Penal m novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica. Um mês depois […]

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Publicado em 7 de setembro de 2016 às 17:09 por José Mesquita
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“Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o impeachment tabajara de Dilma”, diz Joaquim Barbosa

Barbosa criticou também o agora presidente Temer chamando sua entrevista de “patética” SÃO PAULO – O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa comentou na noite desta quarta-feira (31) os acontecimentos de hoje sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Ele disse em seu Twitter que não acompanhou o que chamou de “patético espetáculo que […]

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Publicado em 4 de setembro de 2016 às 07:09 por José Mesquita
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Gilmar Mendes milita para acabar com Lava Jato, diz associação de magistrados

Associação dos Magistrados Brasileiros rebate críticas feitas pelo ministro à força-tarefa da Lava Jato e a integrantes do Judiciário que, segundo ele, preparam “seu pequeno assalto” com sua pauta corporativa. “Sustentamos outro conceito de magistratura” Ministro disse que corporações brasileiras, inclusive de magistradas, promovem “assalto” aos cofres públicos Em nota divulgada esta manhã (veja a […]

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Publicado em 24 de agosto de 2016 às 15:08 por José Mesquita
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Nova lei das estatais brasileiras abre brechas para escândalos de corrupção

Nem todas as obras licitadas precisarão ter projeto completo de engenharia. Especialista diz que novas operações Lava Jato estariam a caminho. Obra do VLT de Cuiabá, em 2014. Essa foi uma das que tiveram irregularidades na Copa. SECOM-MT Há quase um mês, uma lei similar ao malfadado regime diferenciado de contratação, que resultou em boa […]

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Publicado em 3 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Lava Jato na berlinda: entenda as polêmicas em torno da operação

Delação premiada, prisões preventivas, vazamentos e mídia: como beneficiam e prejudicam a operação. Sergio Moro em agosto de 2015. Foto: Sebastião Moreira EFE A condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou críticas de juristas às autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato. Essas queixas se somam às reclamações que permeiam todas as […]

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Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Por Lenio Luiz Streck¹ Nem preciso dizer o que diz a Constituição acerca […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código de Processo Penal, Código Penal, Condução Coercitiva, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, Justiça, Política
Publicado em 7 de março de 2016 às 06:03 por José Mesquita
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Mudança de regra pelo STF agiliza detenções, mas pode lotar prisões

Uma decisão que deve reduzir a sensação de impunidade, mas, se levada à risca em todos os casos, pode aumentar o caos penitenciário em um país com uma população carcerária uma e meia vez maior do que suas prisões comportam.   Este deve ser o resultado de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, Direito Penal, Julgamentos, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 27 de fevereiro de 2016 às 16:02 por José Mesquita
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