"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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Eliana Calmon e o julgamento do Mensalão

Ministra Eliana Calmon elogia ‘organização’ do julgamento no Supremo A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, elogiou o julgamento do mensalão. “O Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo de organização. Está deixando que as coisas fluam dentro do cronograma, sem haver procrastinação. Eu vejo que está indo muito bem”, ressaltou […]

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Publicado em 12 de agosto de 2012 às 08:08 por José Mesquita
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Despachos judiciais confundem forma e conteúdo de processos

Para muitos críticos  assistimos a fartura de liminares que se perdem no tempo, sem a devida apreciação, e findam por substituírem às sentenças. Para a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, “a Justiça brasileira é lenta, insegura e hermética. O Brasil ainda tem muito a melhorar nessa área.” Segundo Eliana Calmon, […]

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Publicado em 25 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Supremo Tribunal Federal: a forma de escolha de ministros

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os […]

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Publicado em 11 de junho de 2012 às 11:06 por José Mesquita
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Eliana Calmon critica os ‘juízes vagabundos’, mas não entra no mérito da vagabundagem na política

Indomável, em plena Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. “Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser […]

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Publicado em 2 de março de 2012 às 08:03 por José Mesquita
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Quem fiscaliza a OAB?

Urge a criação do Conselho Nacional de Advocacia por Antonio Sbano ¹ A novel democracia brasileira, construída após a revolução, está se aperfeiçoando a cada dia. Assuntos até então guardados a sete chaves, são debatidos e colocados à público, como forma de transparência e do interagir da população, depurando sistemas e em busca de uma […]

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Publicado em 13 de fevereiro de 2012 às 09:02 por José Mesquita
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STF: senador quer voz em julgamento sobre CNJ

O senador Pedro Taques (PDT-MT) acaba de protocolar junto a um grupo de senadores um documento onde solicita poder de voz após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, que prevê a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Qualquer decisão [do Supremo Tribunal Federal] para limitar os poderes do CNJ será […]

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Publicado em 1 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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Pizza no CNJ

Em reunião “secreta” na tarde desta quinta-feira (26), o Conselho Nacional de Justiça rejeitou o parecer do promotor Gilberto Valente Martins, integrante do CNJ, determinando o cancelamento de licitação que gerou contrato de R$ 68,6 milhões com o consórcio de empresas de informática CDS/NTC, ligadas à multinacional Oracle. Segundo nota divulgada há pouco pelo CNJ, […]

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Publicado em 28 de janeiro de 2012 às 07:01 por José Mesquita
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Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias

Corte Suprema lidera bloco dos órgãos que mais aumentaram despesas no ano passado O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Ministério Público, Nepotismo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 26 de janeiro de 2012 às 11:01 por José Mesquita
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Juízes do Ceará abrem sigilo em apoio a Ministra Eliana Calmon

Sete juízes do Ceará abrem sigilo em apoio a Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Aos poucos, a corrente vai se espalhando. Agora, mais sete juízes divulgaram mensagem enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como “sinal de apoio […]

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Publicado em 15 de janeiro de 2012 às 11:01 por José Mesquita
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