"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

STF mantém censura ao jornal O Estado de São Paulo

O presidente Lula, volta e meia, é useiro e vezeiro em soltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada qual a seu modo, Lula e o […]

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Publicado em 11 de dezembro de 2009 às 12:12 por José Mesquita
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Pauta da semana do Plenário do STF

Prevê julgamento de liminar,  ações de inconstitucionalidade (ADIs), recursos extraordinários, pedidos de extradição, entre outras de naturezas diversas Renan A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na Reclamação (RCL) 9428, proposta contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), é um dos temas previstos na pauta de […]

Arquivado em: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ações, Ações judiciais, ADIN, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Leis, Liminares, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, Política, Políticos, Políticos, Senado Federal, STF
Publicado em 7 de dezembro de 2009 às 10:12 por Renan Montenegro
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Lula acatará decisão do STF no caso Battisti

Caso Battisti: Lula diz que seguirá a decisão do STF De passagem por Roma, Lula avistou-se com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. Falaram sobre o pedido de extradição do ex-guerrilheiro Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália. À saída do encontro, Lula comentou a decisão que o STF está prestes a tomar: “Não existe […]

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Publicado em 17 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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Por falar em liberdade de expressão…

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves! O Editor Adriana Vandoni Recebi no final da tarde desta sexta-feira (13), um mandado de cumprimento de liminar concedida pelo juiz Pedro Sakamoto, ao deputado estadual José Riva (PP), presidente da assembléia legislativa de Mato Grosso, afastado das funções de ordenador de despesas por determinação do juiz Luiz […]

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Publicado em 16 de novembro de 2009 às 08:11 por José Mesquita
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Juiz federal questiona no Supremo indicação de Toffoli a ministro do STF

O juiz federal Eduardo Cubas entrou nesta segunda, com ação popular, com pedido de liminar no STF (Pet. n. 121.124) requerendo a suspensão da indicação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Toffoli, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Entre as razões do pedido, o juiz questiona o requisito de notório saber […]

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Publicado em 30 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Censura ao Estadão e o Planeta dos Macacos

Estou revisando meu novo livro, que deve sair ainda neste ano – para vocês darem de presente de Natal, além de comprarem os próprios, é claro -, e encontrei lá uma frase, tirada deste blog, em que afirmo que, mais duas gerações nesta batida, e seremos governados pelos macacos. Afinal, eles têm quatro polegares opositores, […]

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Publicado em 18 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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STF e a cassação de políticos

STF suspende julgamento de pedidos de cassação de políticos no TSE O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda (14) a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de políticos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral. Na prática, a decisão suspende o julgamento de quatro processos que podem resultar em […]

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Publicado em 15 de setembro de 2009 às 09:09 por José Mesquita
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Cesare Battisti. Supremo julgou abusivamente o presidente da República

Malabarismo pirotécnico do Supremo. Julgou abusivamente o presidente da República, acreditando que negava extradição ao italiano Battisti. Este ficou 12 anos na França, ninguém o incomodou. Ficará para sempre no Brasil. O julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, ainda não terminou. E nem devia ter começado. Foi um verdadeiro complô contra a Constituição, praticado […]

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Publicado em 12 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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STF e o caso Battisti. Falta pouco pra extraditar o criminoso

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti quando o placar já estava em 4×3 contra o homicida, que foi condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro inocentes. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Se, na retomada […]

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Publicado em 10 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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Ministro do STF nega pedido de reabertura de ações contra Sarney

Foi um embate da água contra o rochedo — caseiro Francenildo X Palocci. Aliás, Palocci teve direito a advogado de defesa para fazer sustentação oral na sessão do STF, e o caseiro teve negado esse direito. Como disse brilhantemente o Ministro Marco Aurélio “o caseiro era um cidadão desafortunado”. O editor Decisão de Eros Grau […]

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Publicado em 29 de agosto de 2009 às 10:08 por José Mesquita
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