Meritíssimos
O Ministro do Supremo que leva menos tempo para decidir é Eros Grau: 35 semanas. O que leva mais tempo é Joaquim Barbosa: 79 semanas.
Estes dados estão disponíveis a qualquer um no novo e importante projeto Meritíssimos, da organização Transparência Brasil. Seu endereço: http://www.meritissimos.org.br
Com base na série histórica de todos os processos que chegam às [...]
O juiz José Jorge Ribeiro, que em 2006 foi preso na Operação Dominó, da Polícia Federal, e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, está na lista para promoção a desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo critério de antiguidade.
O TJ-RO divulgou em edital a lista dos juízes que concorrem a três [...]
Um assalto aos cofres públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de [...]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o governo vai encaminhar um projeto ao Congresso para impedir a progressão de pena para “grandes traficantes”. Por “grandes traficantes”, entenda-se os pés-de-chinelo que conseguem algum poder nas favelas por algum tempo, chefiando o varejo de drogas. Ok, já é alguma coisa, mesmo que saibamos os verdadeiros [...]
Igual para todos
Ele está com quase 70 anos, e isso basta para garantir que merece recauchutagem de alto a baixo. Ainda bem que, ao contrário do que acontece com a gente, códigos e leis podem ser rejuvenescidos de verdade. Em suma, cabelo novo em vez de peruca.
O que está em questão é o Código de [...]
Normalmente a maioria dos juízes não está obrigada a seguir a jurisprudência! Contudo, é pacífico na área do Direito que a maioria dos juízes, na ausência de uma norma positivada, se baseia na jurisprudência como forma de legitimar decisões.
O Editor
TRECHO DE UMA SENTENÇA SERVE DE ALERTA: A SEGURANÇA JURÍDICA QUE SE DANE!!!
Setores do jornalismo e [...]
Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus
A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia decretada [...]
Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março
Preso há sete dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo.
A decisão final do STF sobre o pedido de habeas corpus do governador vai demorar para sair.
Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de Arruda terá de [...]
Rixa entre juízes facilitou prisão
O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão.
Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello [...]
Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa:
Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade.
Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”.
Explicou que, quando a prisão é preventiva, [...]