O vice-presidente José de Alencar ao se recusar a fazer exame de DNA, pode não revelar paternidade, mas torna público seu (dele) caráter. Uma estória que leva à sarjeta um história de vida. Lembram Lincoln? “Você pode enganar pessoas todo o tempo. Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo. Mas você não pode [...]
Para quem vive de salário mínimo, o que acontece com a maioria absoluta dos Tupiniquins, a proposta encaminhada pelo Presidente do STF, Cezar Peluso e por Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, ao Congresso nacional, pode reativar o ancestral “gatilho salarial”. Na justificativa o ministro Peluso diz que “se aprovada dispensará a necessidade de remessa [...]
Fraude em exame da OAB incluiu ‘cursinho’ com questões da prova. Justiça abre processo contra 37 acusados após operação da PF. Entre os réus, nove estão presos preventivamente. A Justiça Federal abriu processo contra 37 pessoas envolvidas na fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após denúncia do Ministério Público Federal em [...]
Ministros e advogados cobram explicações de Joaquim Barbosa ‘Que se defina a situação’, afirmou Marco Aurélio de Mello Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram neste domingo, 8, explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto [...]
A agenda do Supremo Tribunal Federal tem sido intensa, algo nem sempre entendido como positivo. Há mesmo quem considere mau sinal a frequência com que temas de interesse dos políticos transitam pela pauta da Corte. Para estes, seria uma deformação, um sintoma de perigosa judicialização da política, uma invasão indevida do Judiciário na jurisdição do [...]
TSE abre conta no Twitter no dia da posse de Lewandowski O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (22) um perfil oficial no Twitter para divulgar informações sobre a instituição. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tinham suas contas, por meio das quais divulgam suas atividades. Com [...]
STJ: Audiência de conciliação do procedimento sumário deve ter presença de advogado Do site do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma vez que é neste momento que ocorre a prática de defesa propriamente dita [...]
Presidente do STF dá entrevista à população na web Na próxima sexta-feira (16), às 18h, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, responderá na internet, ao vivo, a perguntas da população. A novidade foi sugerida ao Supremo pelo Google, com quem o tribunal mantém, há seis meses, uma parceria. É a segunda vez que o [...]
Gilmar Mendes critica as ironias de Lula O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira as ironias do presidente Lula em relação a punições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gilmar, que falou com O GLOBO antes dos ataques de Lula ao Judiciário, “não se pode brincar com a [...]
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação da TV Globo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por culpa recíproca,referente a morte de um figurante durante participação da minisséria “A Muralha“, em 1999. De acordo com os autos, em 13 de setembro de 1999, durante o intervalo das [...]