"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Delcídio contrata advogado especialista em delação premiada

Preso há duas semanas, senador é pressionado por família a colaborar. Novo advogado fechou delações de Alberto Youssef e de Ricardo Pessoa.  O senador Delcídio do Amaral, preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal, em Brasília, abriu uma nova frente de defesa na Operação Lava Jato e contratou  um especialista em delações […]

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Publicado em 9 de dezembro de 2015 às 09:12 por José Mesquita
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Qual o maior escândalo financeiro do Brasil? E no mundo? Seria o Petrolão

O papo rolou na academia de ginástica que frequento. Só ouvi, não dei pitaco na hora, mas me estimulou o tema sobre o qual escrevo. Primeiro temos que saber se esse escândalo foi investigado ou não. Não sou historiador, mas me arrisco a falar dos escândalos no Brasil e no mundo contemporâneo. Na academia foi […]

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Publicado em 8 de setembro de 2015 às 09:09 por José Mesquita
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Evento com Sérgio Moro afugenta advogados

Negar o Juiz Moro ou boicota-lo cria noticia na Imprensa mas não “acaba” com o Juiz Moro. Ele continuara lá, até fecharem-se as algemas e celas! De que adianta esse comportamento tolo de advogados dos acusados de corrupção acharem que sua ausência desse seminário fará diferença? Péssimo exemplo que esses advogados dão para a sociedade. Que decisão patética! Ps. Existem advogados […]

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Publicado em 29 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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Lava Jato é adutora suja que não seca

Nada como começar a semana com a serena firmeza do mestre Janio de Freitas, que tem tempo de janela demais e dignidade suficiente para não se entregar à hipocrisia dominante, onde os atos de uns não são apontados como os de outros, embora sejam iguais . A nossa “moralidade seletiva” funciona, diz ele, até mesmo como […]

Arquivado em: Ações judiciais, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Justiça Federal
Publicado em 29 de junho de 2015 às 09:06 por José Mesquita
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Assim não, Moro! A gramática da lei

Dizem que, pegando a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, pega-se Lula. Assim, eu, que repudio o petismo e levo no peito a medalha de ter sido demonizado pelo Babalorixá de Banânia no congresso do PT, deveria aplaudir as prisões preventivas que atingiram o comando das duas empresas. Mas não aplaudo porque as considero discricionárias. Não […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Direito, Julgamentos, Justiça Federal
Publicado em 28 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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Candidato aprovado em concurso tem posse negada por má conduta

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve a decisão da Petrobrás que impediu o primeiro colocado no concurso do órgão de tomar posse. A prova foi realizada em 2009 e o candidato é acusado de mau comportamento no serviço público. “A investigação social não se resume a analisar […]

Arquivado em: Brasil, CLT, Direito do Trabalho, Julgamentos, Justiça Federal, Sentenças
Publicado em 12 de janeiro de 2012 às 09:01 por José Mesquita
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Juiz Lalau e Fórum Trabalhista de S.Paulo: Réus são condenados em Ação Civil Pública

A juíza federal Elizabeth Leão, titular da 12ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, condenou os envolvidos no superfaturamento da construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, a restituírem solidariamente os prejuízos causados ao patrimônio público. Entre os condenados estão o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto e os […]

Arquivado em: Ação Civil Pública, Brasil, Código Civil, Corrupção, Crimes, Julgamentos, Justiça Federal, Ministério Público, Sentenças
Publicado em 27 de outubro de 2011 às 08:10 por José Mesquita
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Ministro Luiz Fux diz ser desnecessário novo plebiscito sobre desarmamento

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Luiz Fux. Ministro do STF defende ‘solução legislativa, sem plebiscito’. Para ele, ‘povo votou errado’ em 2005 ao manter comércio de armas. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux durante entrevista ao G1 (Foto: Débora Santos/G1) O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Desarmamento, Justiça Federal, Plebiscito, STF, Terrorismo, Violência Urbana
Publicado em 15 de abril de 2011 às 18:04 por José Mesquita
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Operação Castelo de Areia. Anulação pelo STJ pode gerar impunidade

Não é bem assim, num estado democrático de Direito. As decisões judiciais devem ser cumpridas, mas não estão imunes a comentários e debates críticos. Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine. Por três votos a favor dos impetrantes acusados e um contrário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em anular, referente à chamada Operação Castelo […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Penal, Justiça Federal, Poder Judiciário, STF, STJ
Publicado em 9 de abril de 2011 às 09:04 por José Mesquita
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STJ decide que Google não tem responsabilidade sobre conteúdo no Orkut

Internet: Google não será culpado por conteúdos no Orkut Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut. Desta forma, o STJ indeferiu um pedido de indenização por danos morais de uma mulher que havia ganhado em primeira instância a exclusão de material ofensivo no Orkut […]

Arquivado em: Ações judiciais, Civil, Código Civil, Código Penal, Constituição Federal, Danos Morais, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Digital, Facebook, Google, Internet, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Orkut, Poder Judiciário, Redes Sociais, STJ, Tribunais
Publicado em 20 de janeiro de 2011 às 14:01 por José Mesquita
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