Como se admitir que em um país de salários mínimos alguém com um salário de R$ 22.000,00 mensais, receba auxílio alimentação? Por paradoxal que possa parecer isso é que se pode adjetivar de uma simetria assimétrica! O Editor Sem alarde, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um pacote de vantagens monetárias e funcionais para [...]
Quem se marginaliza perde o direito a qualquer honra! Com tamanha demonstração de fraqueza e corporativismo como pode o judiciário brasileiro se impor. Assim, continua valendo, na opinião da população, que somente ladrão de galinha – ainda existem tão relés meliantes? – é que vai para a cadeia. De nada adianta a sisudez de impolutos [...]
Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior. Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de [...]
DESPACHO JUDICIAL… DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO: DESPACHO POUCO COMUM A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de [...]
Defesa dos Nardoni quer julgamento na TV Mais de 6 mil pessoas se inscreveram para assistir ao júri; advogados dizem que casal foi condenado pela população O julgamento que mobiliza o país começa hoje com um pedido da defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado de matar a menina Isabella, à Justiça: [...]
O juiz José Jorge Ribeiro, que em 2006 foi preso na Operação Dominó, da Polícia Federal, e denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, está na lista para promoção a desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo critério de antiguidade. O TJ-RO divulgou em edital a lista dos juízes que concorrem a [...]
Um assalto aos cofres públicos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas [...]
Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia [...]
Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março Preso há sete dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo. A decisão final do STF sobre o pedido de habeas corpus do governador vai demorar para sair. Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de [...]
Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa: Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade. Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”. Explicou que, quando a [...]