"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eleições 2016 – Ministério Público de SP pede cassação da candidatura de João Doria

Promotor também pede inelegibilidade de Geraldo Alckmin por abuso do poder político Uma das alegações contra Doria é a participação do governador Geraldo Alckmin em campanha antes de convenção do partido. O Ministério Público de São Paulo entrou com ação contra a chapa do candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB), e seu […]

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Publicado em 28 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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Professor da FGV: “Os procuradores não têm obrigação de ser imparciais, o Judiciário sim”

Ivar Hartmann argumenta que força-tarefa frisou que denúncia contra Lula é uma peça do quebra-cabeça. “Espetaculosa”, “marqueteira” e “sem provas” foram expressões usadas pela defesa do ex-presidente Lula – e até por ministros do Supremo – para definir a apresentação da denúncia contra o petista na última quarta-feira pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Com […]

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Publicado em 20 de setembro de 2016 às 11:09 por José Mesquita
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Nova lei das estatais brasileiras abre brechas para escândalos de corrupção

Nem todas as obras licitadas precisarão ter projeto completo de engenharia. Especialista diz que novas operações Lava Jato estariam a caminho. Obra do VLT de Cuiabá, em 2014. Essa foi uma das que tiveram irregularidades na Copa. SECOM-MT Há quase um mês, uma lei similar ao malfadado regime diferenciado de contratação, que resultou em boa […]

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Publicado em 3 de agosto de 2016 às 07:08 por José Mesquita
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Condução coercitiva de ex-presidente Lula foi ilegal e inconstitucional

Vimos um espetáculo lamentável na sexta-feira, 4 de março. Por Lenio Luiz Streck*/Conjur Este dia ficará marcado como “o dia em que um ex-presidente da República foi ilegal e inconstitucionalmente preso por algumas horas”, sendo o ato apelidado de “condução coercitiva”. Sem trocadilho, tucanaram a prisão cautelar. Nem preciso dizer o que diz a Constituição […]

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Publicado em 5 de março de 2016 às 12:03 por José Mesquita
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Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment – Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais […]

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Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 10:12 por José Mesquita
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Nova fase da Lava Jato envolvendo Planejamento identifica propina pelo menos até julho

A 18ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira e envolvendo contratos junto ao Ministério do Planejamento, identificou repasses de dinheiro para pagamento de propina pelo menos até julho deste ano, disseram representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo a PF, a operação batizada de Pixuleco 2 descobriu repasses envolvendo um […]

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Publicado em 13 de agosto de 2015 às 15:08 por José Mesquita
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Revelada fonte de dados vendidos por Tudo Sobre Todos

Documento obtido por INFO mostra que sites de governos, prefeituras e tribunais de justiça estavam na mira da Top Documents LLC, empresa dona do Tudo Sobre Todos. O site ganhou destaque no final de julho por vender informações pessoais de cidadãos, como CPF, endereço completo e registro profissional.  No site Freelancer.com, um serviço de contratação […]

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Publicado em 11 de agosto de 2015 às 10:08 por José Mesquita
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STF pede informações a Moro sobre citação de Eduardo Cunha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao juiz federal Sérgio Moro sobre os depoimentos da Operação Lava Jato. Renan e Cunha – Candidatos a porteiros do inferno de Dante Ps. Pode ser que o Demo não os aceite em nome da moralidade das profundas. O pedido foi motivado por […]

Arquivado em: Ações Penais, Corrupção, Formação de Quadrilha, Julgamentos, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Políticos, STF
Publicado em 21 de julho de 2015 às 15:07 por José Mesquita
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Janot pode pedir o afastamento de Eduardo Cunha

Procurador-geral Rodrigo Janot sinaliza reviravolta nas investigações que envolvem Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, e pode pedir seu afastamento da presidência da Câmara; o peemedebista foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui e foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu gabinete, a mando de […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Partidos Políticos, Política
Publicado em 9 de julho de 2015 às 15:07 por José Mesquita
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Lava-Jato e chantagem

A chantagem em curso, se as quadrilhas forem desmontadas, provocará a demissão de mais de 300 mil empregados dos quadrilheiros, segundo eles. O que os chantagistas não dizem é que esses quadrilheiros estão fazendo 200 milhões de habitantes verem seu país desmoralizado em todo o mundo, e precipitando uma crise que pode atingir não apenas […]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Crimes, Formação de Cartel, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro, Ministério Público, Petrobras
Publicado em 23 de junho de 2015 às 06:06 por José Mesquita
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