"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Marcondes Perillo mentiu e o Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

A correta decisão do ministro Ricardo Lewandowski de liberar, –para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Conselho de Ética do Senado—, todas as peças da investigação policial sigilosa sobre o chamado caso Carlinhos Cachoeira resultou em uma enxurrada de vazamentos à imprensa. As peças se referem às operações Vegas, — que apesar da […]

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Publicado em 28 de abril de 2012 às 14:04 por José Mesquita
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Delegado alerta contra crimes virtuais

O chefe do Setor de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, delegado Carlos Eduardo Sobral, explica que é preciso ter precaução ao navegar no mundo virtual e alerta os internautas para os perigos que escondem sites duvidosos e arquivos anexados. Sobral, que também integra a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), ainda destaca a […]

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Publicado em 19 de fevereiro de 2012 às 09:02 por José Mesquita
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Corrupção: Juiz que combateu a máfia italiana ‘ensina’ o caminho

O Brasil vive um momento especial na economia. No ano passado, ultrapassou a Itália no ranking das maiores economias do mundo. Assumiu a sétima posição. Beneficiado pela ruína da Europa e pela sobrevalorização do Real, o PIB brasileiro está na bica de deixar para trás também o do Reino Unido. O FMI e outros organismos […]

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Publicado em 29 de novembro de 2011 às 11:11 por José Mesquita
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Corregedoria do CNJ investiga enriquecimento de 62 juízes sob suspeita

Depois algumas das excelências togadas, sentiram-se ofendidas quando a corregedora do CNJ, Ministra Eliana Calmon, disse com todas as letras que existiam bandidos de toga. Tentar execrar pessoa séria, altiva e honesta o bastante para dizer o que a maioria faz questão de negar e até mesmo esconder/ocultar, não é, a meu sentir, a maneira […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Juízes, Justiça, Poder Judiciário, Polícia Federal, Receita Federal
Publicado em 22 de novembro de 2011 às 07:11 por José Mesquita
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Novo Código de Processo Penal limita crimes de colarinho-branco

Entendo ser bem claro o espírito da Lei 12.403. Fica bastante definido o entendimento de que os réus não ficarão à solta. Até agora bastava aos advogados invocar o art. 310, parágrafo único, do CPP, para o corrupto responder solto a qualquer ação penal.   É compreensível que alguns advogados estejam “chiando”, pois a fonte […]

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Publicado em 14 de setembro de 2011 às 14:09 por José Mesquita
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Alteradas regras para liberação de viagens de crianças para o exterior

O Conselho Nacional de Justiça editou uma nova regra para a liberação de viagens de crianças e adolescentes para o exterior desacompanhadas, acompanhadas por um dos pais ou de terceiros. A resolução foi feita em parceria do CNJ com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal e já entrou em vigor. A partir de […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Código Civil, Direito de Família, Ministério Público Federal, Polícia Federal
Publicado em 3 de junho de 2011 às 08:06 por José Mesquita
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TRF derruba mandado de prisão contra ex-banqueiro Salvatore Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola está a um passo de conseguir autorização da Justiça do Rio para visitar familiares e trabalhar parte do dia fora do presídio Petrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), onde cumpre pena de 13 anos de prisão. Nesta terça-feira, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2Região (Rio […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Código Penal, Corrupção, Crime Organizado, Crimes, Direito, Direito Penal, Justiça, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Prisão Preventiva, Progressão de Pena
Publicado em 15 de dezembro de 2010 às 14:12 por José Mesquita
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STJ em decisão inédita livra empreiteiras de investigações sobre irregularidades na Operação Castelo de Areia

Na era FHC havia o chamado “engavetador geral”. E agora? Como se explica o que abaixo vai publicado em reportagem da Folha de São Paulo? Convém salientar que o Ministro Asfor Rocha, era presidente do STJ quando mandou suspender as investigações, é cotado para ocupar uma toga no Supremo Tribunal Federal, indicação “in pectore” do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Código Penal, Corrupção, Crimes, Direito, Liminares, Polícia Federal, STF, Tribunais
Publicado em 23 de novembro de 2010 às 09:11 por José Mesquita
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Corrupção: uma Promotora Público, José Roberto Arruda e o mensalão do DEM

Como grafou o “grande filósofo do mensalão”, Delúbio Soares, em função das portentosas figuras envolvidas, tudo indica que o episódio findará em mais uma ‘piada de salão’. O Editor O jogo bruto da corrupção Como uma promotora de Brasília extorquiu o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda com a ajuda de um assessor de […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Corrupção, Crimes, Governadores, Impunidade, Justiça Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Política, Políticos
Publicado em 22 de novembro de 2010 às 07:11 por José Mesquita
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No Brasil, o crime compensa: CNJ aposenta juiz da máfia do caça-níqueis com salário integral

Quem se marginaliza perde o direito a qualquer honra! Com tamanha demonstração de fraqueza e corporativismo como pode o judiciário brasileiro se impor. Assim, continua valendo, na opinião da população, que somente ladrão de galinha – ainda existem tão relés meliantes? – é que vai para a cadeia. De nada adianta a sisudez de impolutos […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, CNJ, Código Penal, Códigos, Corrupção, Crime Organizado, Crimes, Da série "o tamanho do buraco", Direito, Direito Penal, Justiça, Legislação, Lei Orgânica da Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal
Publicado em 6 de agosto de 2010 às 07:08 por José Mesquita
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