"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Tribunal Superior Eleitoral entra na era do Twitter no dia da posse do Ministro Ricardo Lewandowski

TSE abre conta no Twitter no dia da posse de Lewandowski O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (22) um perfil oficial no Twitter para divulgar informações sobre a instituição. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já tinham suas contas, por meio das quais divulgam suas atividades. Com […]

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Publicado em 23 de abril de 2010 às 09:04 por José Mesquita
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Defesa de Arruda muda de estratégia e pode desistir do Habeas Corpus

Defesa de governador afastado planeja mudar tática e desistir de habeas corpus A defesa do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) pode desistir do habeas corpus que, em caráter liminar, foi rechaçado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Arruda estudam estratégia para tentar livrá-lo da custódia […]

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Publicado em 18 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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STF só decidirá o destino de José Roberto Arruda em março

Decisão do STF sobre Arruda só sai no final de março Preso há sete dias, José Roberto Arruda não deve ganhar o meio-fio tão cedo. A decisão final do STF sobre o pedido de habeas corpus do governador vai demorar para sair. Indeferido pelo ministro Marco Aurélio Mello em decisão liminar (provisória), o recurso de […]

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Publicado em 18 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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Ministro Marco Aurélio faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes

Rixa entre juízes facilitou prisão O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco […]

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Publicado em 14 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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Inquérito contra Arruda vira ação penal

O Superior Tribunal de Justiça decidiu autuar como ação penal a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o […]

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Publicado em 13 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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Direito Humanos. Quem tem medo da verdade

“Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)” Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa […]

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Publicado em 15 de janeiro de 2010 às 09:01 por José Mesquita
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Suspeito de fraude: procurador-geral de Cuiabá é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu ontem (10) o procurador-geral de Cuiabá (MT), José Antônio Rosa, e mais dez pessoas suspeitas de fraudar licitações de obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo fraudava licitações destinadas a selecionar empresas de construção civil que, com recursos oriundos do PAC, realizariam […]

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Publicado em 11 de agosto de 2009 às 10:08 por Renan Montenegro
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Segredos de, e da justiça

O Brasil não há censura à imprensa, determina a Constituição, mas o jornal “Estado de S. Paulo” foi proibido por liminar de transcrever qualquer trecho da Operação Boi Barrica, que a Polícia Federal move sobre atividades do empresário Fernando Sarney. Censura que se segue à proibição de que o colunista da Folha José Simão publique […]

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Publicado em 4 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Censura: Jornal O Estado de São Paulo proibido pela justiça de divulgar matérias sobre o filho de Sarney

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves! Como bem disse o Senador Pedro Simon: “Getúlio saiu da vida pra entrar na história.Sarney sai da história pra cair na vida.” O juiz deveria no mínimo, em consonância com o Código de Processo Civil — Art.135,I (suspeição de parcialidade do juiz) — , se declarar impedido para […]

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Publicado em 3 de agosto de 2009 às 08:08 por José Mesquita
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Daniel Dantas denunciado em mais 13 processos pelo Ministério Público

MPF denuncia Dantas e mais 13 no caso ‘Satiagraha’ Está programada para o meio-dia desta segunda (6) uma entrevista coletiva no prédio do Ministério Público Federal, em São Paulo. Serão divulgados os detalhes de uma nova denúncia protocolada há três dias na 6ª Vara Criminal Federal, do juiz Fausto de Sanctis. Diz respeito à segunda […]

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Publicado em 6 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
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