Lei de Execução Penal

"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria

Caso irmã Dorothy

Belém – A advogada Marilda Eunice Cantal, que defende Rayfran das Neves Sales – réu confesso do assassinato da missionária Dorothy Stang -, afirmou hoje (10) que os fazendeiros Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura não são os mandantes do assassinato da freira norte-americana.
Os dois fazendeiros são acusados de terem planejado e mandado [...]

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Publicado em 11 de dezembro de 2009 às 11:12 por Renan Montenegro
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Quer encontrar leis, decretos e projetos? LexML.gov.br – Site de busca reúne 1,3 milhão de documentos de órgãos públicos

A população tem agora mais uma canal para acessar gratuitamente documentos públicos como leis, decretos, acórdãos e projetos de lei pela internet. Com a finalidade de organizar essa massa de dados, o Senado lançou hoje (30) o site de buscas LexML.gov.br.
O acervo do site, criado com o apoio do Portal Virtual do Poder Legislativo (Interlegis), [...]

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Publicado em 30 de junho de 2009 às 18:06 por Luciano J.S.
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