"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Imprensa, Direito de resposta - Coutinhos: a divina Maju e o obstinado Luciano

Em apenas três semanas, duas admissões de erro solenemente consignadas na capa do jornal. Mantido o ritmo, em 2016 a “Folha de S. Paulo” poderá arrebatar com facilidade o troféu de campeã nacional de equívocos. O novo tropeço, registrado na primeira página do domingo, 29/11, foi contestado pela própria vítima, o presidente do BNDES, o […]

Arquivado em: Internet, Jornais, Legislação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Tecnologia da Informação
Publicado em 14 de dezembro de 2015 às 07:12 por José Mesquita
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As fontes e a liberdade de expressão

Uma pessoa com experiência em alguns dos mais importantes meios de comunicação do país propõe uma equação que conecte liberdade de expressão e maior responsabilidade na escolha de fontes jornalísticas. Vejamos por que ela tem razão. A liberdade de expressão está fora de discussão. A menos que se aceitem restrições à construção de uma sociedade […]

Arquivado em: Jornais, Liberdade de Imprensa, Mídia
Publicado em 14 de março de 2014 às 10:03 por José Mesquita
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Apologia ao crime versus liberdade de comunicação

Apologia ao crime versus liberdade de comunicação. Diante da apologia feita pela âncora do telejornal SBT Brasil de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui), permito-me relembrar artigo que publiquei no Observatório da Imprensa em dezembro […]

Arquivado em: Apologia ao crime, Calúnia e Difamação, Constituição Federal, Crimes contra a honra, Liberdade de Imprensa
Publicado em 23 de fevereiro de 2014 às 18:02 por José Mesquita
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Apologia ao crime e a liberdade de expressão

Ouço na rádio Band News o Sr. Ricardo Boechart, condenando as declarações da jornalista Rachel Sheherazade, mas argumentando que ela exercia o direito constitucional da liberdade de expressão. Esclareço ao jornalista da BandNews: A Liberdade de Expressão não é absoluta. Não pode ser usada para fazer apologia ao crime. A Sra. Rachel Sheherazade o fez. Com base nestes fundamentos de limites, o […]

Arquivado em: Apologia ao crime, Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Crimes, Liberdade de Imprensa
Publicado em 19 de fevereiro de 2014 às 10:02 por José Mesquita
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Joaquim Barbosa, a ribalta e o equilíbrio

Joaquim Barbosa manda repórter “chafurdar no lixo”. Essa é a manchete que ocupa o noticiário no Brasil. Será esse lixo, a pocilga do jornal em questão? O destempero do ministro Presidente do STF foi contra um repórter do Jornal O Estado de São Paulo, que no exercício de seu ofício interpelou o ministro na saída de uma […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Jornais, Liberdade de Imprensa, Mídia, STF
Publicado em 6 de março de 2013 às 16:03 por José Mesquita
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Censura sofismada: marco regulatório da mídia

Não há como disfarçar. Qualquer tentativa de regular a imprensa entendo como censura. O adeptos da tesoura típica dos regimes totalitários, esquecem que a mídia internet, principalmente as redes sociais, já domina as comunicações, é libertária, plural, sem patrões, e está fora do controle dos stalinistas de plantão. José Mesquita – Editor Marco regulatório da […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Constituição Federal, Liberdade de Imprensa, Mídia
Publicado em 2 de dezembro de 2012 às 14:12 por José Mesquita
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Mensalão, julgamento e imprensa

Julgamento do mensalão – A festa da condenação Por Luciano Martins Costa/Observatório da Imprensa Os principais jornais do país celebram na quarta-feira (10/10), com a sobriedade possível, sua vitória no julgamento do processo conhecido como “mensalão”. O ex-ministro José Dirceu, inimigo público número 2 da imprensa, foi condenado como articulador de um esquema de pagamentos a […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Brasil, Corrupção, Jornais, Julgamentos, Liberdade de Imprensa, Mídia, Ministério Público, Partidos Políticos, Procuradoria Geral da República, STF
Publicado em 14 de outubro de 2012 às 07:10 por José Mesquita
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Habeas mídia: Nova tentativa de amordaçar a imprensa

É inacreditável como em pleno século XXI ainda sobrevivam essas tentativas de calar divergências. Parece que continua o temor do caráter alvar da divulgação da verdade, que inquieta quando o alvo não são os que consideramos desafetos. Os que não se beneficiam da verdade, desde todos os tempos, têm produzido as tentativas totalitárias de sofismar […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Constituição Federal, Liberdade de Imprensa
Publicado em 16 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta na mídia

Confirmado. Reportagem de Gabriela Guerreiro, na Folha, revela que o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado. Pelo texto, o direito de resposta deve ser “gratuito e proporcional” à ofensa, se o conteúdo da reportagem tiver atentado contra […]

Arquivado em: Brasil, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Internet, Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa, Projetos de Lei, Senado Federal
Publicado em 16 de março de 2012 às 07:03 por José Mesquita
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Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão

Ano novo, velha batalha Nossa conhecida SIP, a Sociedade Interamericana de Imprensa [ver, neste OI, “As lições de democracia da SIP”], divulgou, de sua sede em Miami, Estados Unidos, no último dia 27/12, que 2011 será o “Ano pela Liberdade de Expressão”. Segundo seu novo presidente, Gonzalo Marroquín, diretor do diário Prensa Libre, da Guatemala, […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Direito Internacional, Jornais, Liberdade de Imprensa, Mídia
Publicado em 23 de janeiro de 2011 às 07:01 por José Mesquita
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