"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Eleições 2010: propaganda na internet

Brasil: ” O tamanho do buraco!”
Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”!
Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso?
Tudo na internet bem feito e que possa [...]

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Publicado em 13 de janeiro de 2010 às 07:01 por José Mesquita
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Censura: STF censura o STF

A censura chegou ao próprio STF
De Elio Gaspari
Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio.
Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou um pedido do [...]

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Publicado em 16 de dezembro de 2009 às 11:12 por José Mesquita
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STF, censura ao Estadão e a interpretação relativa do Direito

Acima e além das filigranas jurídicas adotadas para manter a censura ao “Estado de S. Paulo“, o Supremo Tribunal Federal consagrou a concepção de seu presidente, Gilmar Mendes, de que não há direitos absolutos. No caso, o da liberdade de expressão do pensamento que a Constituição estabelece, mas valendo a interpretação para tudo o mais.
Muita [...]

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Publicado em 12 de dezembro de 2009 às 09:12 por José Mesquita
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Publicação de foto sem crédito autoral gera danos morais

A importância referente aos danos sofridos ainda foi ínfima, uma vez que o que estava em jogo era a credibilidade do free lancer ocultando seu trabalho, podendo vir a prejudica-lo perante os demais de sua área e/ou possíveis negociações jurídicas futuras.
Renan Montenegro
A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de [...]

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Publicado em 24 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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Batalha sobre lei de mídia argentina vai agora à Justiça

Parece uma epidemia que grassa desde sempre na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa.
Os pulhas não aprendem que a imprensa [...]

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Publicado em 13 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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OEA deixa Honduras

Militantes favoráveis ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, insatisfeitos com o resultado das negociações comandadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para pôr fim à crise política em Honduras fizeram nesta quinta-feira (8) um protesto em frente ao hotel onde ocorreram as reuniões, relata, de Tegucigalpa, o repórter da TV Globo José Roberto [...]

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Publicado em 9 de outubro de 2009 às 09:10 por Renan Montenegro
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Ex-jogador de futebol será indenizado por jornal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Popular Ltda. a indenizar, em 50 salários-mínimos, o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. O jornal, ao reproduzir entrevista da ex-companheira de Falcão, teria “ofendido a sua dignidade e a sua imagem”, além de acusação de [...]

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Publicado em 8 de outubro de 2009 às 08:10 por Renan Montenegro
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Justiça do Maranhão decide sobre censura a jornal

Tribunal do DF diz que não é foro competente; a pedido de Fernando Sarney, ‘Estado de S.Paulo’ está censurado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu ontem que não é o foro competente para julgar a proibição imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo” de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando [...]

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Publicado em 1 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]

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Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Restrições a sites e blogs da Lei Eleitoral são incosntitucionais

Um deputado comunista —, sim, ainda existem tais jurássicas. Olhem o nome dele e completem: Dino — e um senador mensaleiro — Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério — tratam de projeto de lei para censurar blogs e sites.
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.
O editor
Parque dos dinossauros
Só para lembrar: as restrições ao trabalho [...]

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Publicado em 5 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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