Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior. Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de [...]
Fico imaginando o que passa na cabeça dos legisladores brasileiros. Como é que eles pretendem fiscalizar o cumprimento de tal medida? A impressão que fica é a de que esses legisladores não fazem a menor ideia de como a internet funciona, ou acham que a Suíça, e não o Haiti, é aqui. O Editor PS. [...]
Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que [...]
Um deputado comunista —, sim, ainda existem tais jurássicas. Olhem o nome dele e completem: Dino — e um senador mensaleiro — Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério — tratam de projeto de lei para censurar blogs e sites. Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. O editor Parque dos dinossauros Só para lembrar: [...]
Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil [...]
Zé Dirceu, o guerrilheiro do palavreado, bate duro lá no blog dele Basta de ilegalidades! Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime [...]
Brasil: da série “Acorda Brasil”! “… é preciso estar atento e forte”… É Proibido Proibir – Caetano Veloso Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo – com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar – o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério. [...]
Movimentos. Natalino foi para a cadeia Barak foi para Berlim. e os juizes começam a sair dos autos. Do blog do Campello 1) O PFL corre atrás do prejuízo. Apesar de segurar com unhas e dentes a cadeira do Deputado Natalino Guimarães, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vai ensaiar, para o [...]
O “olho do grande irmão” Orwelliano avança contra nossa última trincheira — a Internet — de liberdade contra o poder, cada vez maior, do Estado. Tudo que Montesquieu pregou, é diuturnamente solapado pela voracidade autoritária do Estado Brasileiro, através da ignorância tecnológica, e mesmo má fé de obtusos legisladores, como o “valerioduteano” e impune Senador [...]
O acusado de vazar o dossiê elaborado na Casa Civil da Presidência da República, provavelmente prevendo o “sufoco” que irá passar em depoimento que devera prestar na CPI dos cartões corporativos, ora em curso no Senado Federal, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O pedido foi indeferido. Do blog do [...]