Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava [...]
Um deputado comunista —, sim, ainda existem tais jurássicas. Olhem o nome dele e completem: Dino — e um senador mensaleiro — Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério — tratam de projeto de lei para censurar blogs e sites.
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.
O editor
Parque dos dinossauros
Só para lembrar: as restrições ao trabalho [...]
Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil [...]
Zé Dirceu, o guerrilheiro do palavreado, bate duro lá no blog dele
Basta de ilegalidades!
Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à [...]
Brasil: da série “Acorda Brasil”!
“… é preciso estar atento e forte”…
É Proibido Proibir – Caetano Veloso
Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo – com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar – o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério.
Argh!
Contra a censura. Sempre! [...]
Movimentos.
Natalino foi para a cadeia Barak foi para Berlim. e os juizes começam a sair dos autos.
Do blog do Campello
1) O PFL corre atrás do prejuízo. Apesar de segurar com unhas e dentes a cadeira do Deputado Natalino Guimarães, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vai ensaiar, para o grande público [...]
O “olho do grande irmão” Orwelliano avança contra nossa última trincheira — a Internet — de liberdade contra o poder, cada vez maior, do Estado. Tudo que Montesquieu pregou, é diuturnamente solapado pela voracidade autoritária do Estado Brasileiro, através da ignorância tecnológica, e mesmo má fé de obtusos legisladores, como o “valerioduteano” e impune Senador [...]
O acusado de vazar o dossiê elaborado na Casa Civil da Presidência da República, provavelmente prevendo o “sufoco” que irá passar em depoimento que devera prestar na CPI dos cartões corporativos, ora em curso no Senado Federal, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O pedido foi indeferido.
Do blog do Noblat
O [...]
Da coluna do Ancelmo Gois
Contra pirataria
Arlindo Chinaglia vai instalar na quarta-feira uma comissão especial na Câmara para reunir todas propostas contra pirataria que estão no Congresso. O petista está convicto da importância do assunto. Segundo dados do Fórum Nacional contra Pirataria, o governo perde R$ 30 bilhões em impostos com um mercado que movimenta no [...]