"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Marco Civil da Internet – A neutralidade da rede é o que importa

O que realmente existe por trás desse debate são dois pontos fundamentais, na realidade um misto de chantagem a serviço da Globo e das operadoras de telefonia, manobrados pela mais nefasta figura dos subterrâneos da política brasileira, o deputado federal Eduardo Cunha do PMDB do Rio de Janeiro. Manobrar para receber mais cargos, voracidade e […]

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Publicado em 21 de março de 2014 às 07:03 por José Mesquita
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Censura - Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em […]

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Publicado em 1 de abril de 2013 às 11:04 por José Mesquita
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A farra do arrendamento de horários nas televisões pelos pastores evangelicos

Invasão em rádios e TVs, só acontecem porque não existe nenhuma legislação própria para o caso. Alguns donos de emissoras de rádio e TV, não têm competência para fazer que suas emissoras sobrevivam sem ter que vender suas (deles) almas aos mercadores da fé. José Mesquita – Editor Até hoje o Brasil não teve um […]

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Publicado em 9 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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O Judiciário e sua imagem em transe

Por Eugênio Bucci. Jornalista, professor da Eca-USP e da ESPM A imagem do Poder Judiciário no Brasil está sub judice. Em coisa de poucos dias, entrou num transe midiático. Não se sabe onde vai parar. Nem como. Nem se. Há uma semana, a tensão que vinha sendo administrada como assunto interno dos juízes explodiu nas manchetes. […]

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Publicado em 7 de outubro de 2011 às 08:10 por José Mesquita
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Gilmar Mendes perde ação judicial contra a Revista Carta Capital

Ministro do STF, Gilmar Mendes, perde ação contra a revista CartaCapital. Na edição de 8 de outubro de 2008 da CartaCapital, em uma reportagem de minha autoria intitulada “O empresário Gilmar Mendes”, revelei a ligação societária entre o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Trata-se de uma […]

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Publicado em 7 de dezembro de 2010 às 08:12 por José Mesquita
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Censura da Lei Eleitoral viola a Constituição Federal de 1988

Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior. Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de […]

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Publicado em 31 de julho de 2010 às 19:07 por José Mesquita
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Blogs são ameaçados por projeto de lei

Fico imaginando o que passa na cabeça dos legisladores brasileiros. Como é que eles pretendem fiscalizar o cumprimento de tal medida? A impressão que fica é a de que esses legisladores não fazem a menor ideia de como a internet funciona, ou acham que a Suíça, e não o Haiti, é aqui. O Editor PS. […]

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Publicado em 8 de julho de 2010 às 06:07 por José Mesquita
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Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que […]

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Publicado em 29 de setembro de 2009 às 21:09 por José Mesquita
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Restrições a sites e blogs da Lei Eleitoral são incosntitucionais

Um deputado comunista —, sim, ainda existem tais jurássicas. Olhem o nome dele e completem: Dino — e um senador mensaleiro — Eduardo Azeredo, o inventor de Marcos Valério — tratam de projeto de lei para censurar blogs e sites. Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. O editor Parque dos dinossauros Só para lembrar: […]

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Publicado em 5 de setembro de 2009 às 07:09 por José Mesquita
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Twitter Brasil x TRE/CE Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins

Muitos já nem se lembram mais, mas em setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, o Twitter Brasil foi retirado do ar devido a uma decisão liminar equivocada emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O motivo? Uma candidata à prefeitura de Fortaleza iniciou um processo contra o Twitter por conta de um perfil […]

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Publicado em 12 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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