"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

José Dirceu: basta de ilegalidades

Zé Dirceu, o guerrilheiro do palavreado, bate duro lá no blog dele Basta de ilegalidades! Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Comportamento, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Justiça, Mídia, Polícia Federal
Publicado em 3 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Censura na Internet no Brasil

Brasil: da série “Acorda Brasil”! “… é preciso estar atento e forte”… É Proibido Proibir – Caetano Veloso Eis o resultado, maléfico e perigoso, da lei de autoria do inefável senador eduardo azeredo – com minúsculas mesmo, que têm a dimensão dos neurônios do parlamentar – o descobridor, inventor, e primeiro usuário do Marcos Valério. […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Direito Constitucional, Internet, Liberdade de Imprensa, Mídia, Ministério Público, Política, Senadores
Publicado em 19 de agosto de 2008 às 08:08 por José Mesquita
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Eleições, Barak Obama, Lista suja e magistrados

Movimentos. Natalino foi para a cadeia Barak foi para Berlim. e os juizes começam a sair dos autos. Do blog do Campello 1) O PFL corre atrás do prejuízo. Apesar de segurar com unhas e dentes a cadeira do Deputado Natalino Guimarães, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, vai ensaiar, para o […]

Arquivado em: AMB, Blogs, Eleições, Eleitoral, Legislação, Mídia, Política, Política Internacional
Publicado em 29 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Azeredo. Um Senador na contra mão

O “olho do grande irmão” Orwelliano avança contra nossa última trincheira — a Internet —  de liberdade contra o poder, cada vez maior, do Estado. Tudo que Montesquieu pregou, é diuturnamente solapado pela voracidade autoritária do Estado Brasileiro, através da ignorância tecnológica, e mesmo má fé de obtusos legisladores, como o “valerioduteano” e impune Senador […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Código Penal, Congresso Nacional, Internet, Legislação, Mídia, Política, Projetos de Lei
Publicado em 14 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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STF nega habeas-corpus a Aparecido na CPI dos cartões corporativos

O acusado de vazar o dossiê elaborado na Casa Civil da Presidência da República, provavelmente prevendo o “sufoco” que irá passar em depoimento que devera prestar na CPI dos cartões corporativos, ora em curso no Senado Federal, entrou com um pedido de habeas corpus preventivo junto ao STF. O pedido foi indeferido. Do blog do […]

Arquivado em: Blogs, Direito Constitucional, Legislação, Mídia, Ministro do Supremo, Notícias, STF
Publicado em 15 de maio de 2008 às 13:05 por José Mesquita
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Pirataria entra na pauta da Câmara dos Deputados

Da coluna do Ancelmo Gois Contra pirataria Arlindo Chinaglia vai instalar na quarta-feira uma comissão especial na Câmara para reunir todas propostas contra pirataria que estão no Congresso. O petista está convicto da importância do assunto. Segundo dados do Fórum Nacional contra Pirataria, o governo perde R$ 30 bilhões em impostos com um mercado que […]

Arquivado em: Blogs, Direito Autoral, Mídia
Publicado em 12 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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