"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Psiquiatra condena telediagnóstico de psicopatia como no caso Bruno

Crimes brutais como o caso Bruno costumam trazer à cena a caracterização do suspeito como “psicopata”. Para Daniel Martins de Barros, do núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria da USP, “diagnosticar” transtornos psiquiátricos dessa forma é um desserviço à sociedade. Ele diz que rotular comportamentos não ajuda a buscar soluções para o crime, […]

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Publicado em 17 de julho de 2010 às 09:07 por José Mesquita
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Censura: STF censura o STF

A censura chegou ao próprio STF De Elio Gaspari Depois de preservar a censura prévia imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, em proveito do empreendedor Fernando Sarney, o Supremo Tribunal Federal tem um novo problema para resolver: a censura a si próprio. Trata-se de uma história que começou em abril quando a Corte julgou […]

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Publicado em 16 de dezembro de 2009 às 11:12 por José Mesquita
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STF, censura ao Estadão e a interpretação relativa do Direito

Acima e além das filigranas jurídicas adotadas para manter a censura ao “Estado de S. Paulo“, o Supremo Tribunal Federal consagrou a concepção de seu presidente, Gilmar Mendes, de que não há direitos absolutos. No caso, o da liberdade de expressão do pensamento que a Constituição estabelece, mas valendo a interpretação para tudo o mais. […]

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Publicado em 12 de dezembro de 2009 às 09:12 por José Mesquita
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Batalha sobre lei de mídia argentina vai agora à Justiça

Parece uma epidemia que grassa desde sempre na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa. Os pulhas não aprendem que a imprensa […]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Jornais, Liberdade de Imprensa, Mídia, Televisão
Publicado em 13 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Ex-jogador de futebol será indenizado por jornal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a empresa Gráfica Diário Popular Ltda. a indenizar, em 50 salários-mínimos, o ex-jogador de futebol Paulo Roberto Falcão. O jornal, ao reproduzir entrevista da ex-companheira de Falcão, teria “ofendido a sua dignidade e a sua imagem”, além de acusação de […]

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Publicado em 8 de outubro de 2009 às 08:10 por Renan Montenegro
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Justiça do Maranhão decide sobre censura a jornal

Tribunal do DF diz que não é foro competente; a pedido de Fernando Sarney, ‘Estado de S.Paulo’ está censurado O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu ontem que não é o foro competente para julgar a proibição imposta ao jornal “O Estado de S. Paulo” de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica, envolvendo […]

Arquivado em: Brasil, Censura, Comportamento, Jornais, Justiça, Liberdade de Imprensa, Mídia, Tribunais
Publicado em 1 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Juliana Paes consegue que a justiça censure a coluna do Zé Simão na Folha de São Paulo

Contra a censura! Sempre! Antes que Chávez! Curioso o comportamento de alguns artistas. Quando anônimos, vendem a alma, e no caso o corpo, em busca da fama. Produzem factóides, falsos romances e abusam da exposição pública, tudo para gerar divulgação na mídia. Depois, vem com a maior cara de pau pedir o sossego do anonimato. […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Brasil, Censura, Código Civil, Códigos, Comportamento, Danos Materiais, Direito Civil, Jornais, Justiça, Mídia, Personalidades
Publicado em 19 de julho de 2009 às 10:07 por José Mesquita
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Projeto de Emenda Constitucional, PEC, pode rever a questão do diploma de jornalismo

Diploma de jornalista pode voltar via PEC Proposta busca reverter decisão do Supremo, que considerou exigência inconstitucional Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Educação, Jornais, Mídia, Política, STF, Tribunais
Publicado em 2 de julho de 2009 às 08:07 por José Mesquita
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STF e diplomas de jornalistas

O Congresso não pode reverter a dicisão do STF, afirma o Ministro Gilmar Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que além do jornalismo, outras profissões podem ter extinta a obrigatoriedade de diploma específico para o exercício das atividades profissionais. Segundo Mendes, outras decisões como a que pôs fim a obrigatoriedade […]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Jornais, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Mídia, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Televisão, Tribunais
Publicado em 27 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Protógenes Queiroz denuncia jornalista “comprados” por Daniel Dantas

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas. Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o […]

Arquivado em: Comportamento, Corrupção, CPI, Inquéritos, Jornais, Justiça, Mídia, Polícia Federal, Televisão
Publicado em 7 de abril de 2009 às 22:04 por José Mesquita
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