"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Batalha sobre lei de mídia argentina vai agora à Justiça

Parece uma epidemia que grassa desde sempre na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa.
Os pulhas não aprendem que a imprensa [...]

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Publicado em 13 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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OEA deixa Honduras

Militantes favoráveis ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, insatisfeitos com o resultado das negociações comandadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para pôr fim à crise política em Honduras fizeram nesta quinta-feira (8) um protesto em frente ao hotel onde ocorreram as reuniões, relata, de Tegucigalpa, o repórter da TV Globo José Roberto [...]

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Publicado em 9 de outubro de 2009 às 09:10 por Renan Montenegro
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Boatos na web: como o Direito Digital os interpreta?

*José Antonio Milagre
Michael Jackson sequer descansou em paz e os boatos na internet já circulam sobre o “estelionato mundial”, onde o mesmo teria aplicado o maior golpe da humanidade, simulando ao mundo sua morte.
Recentemente fomos supreendidos com a notícia de que uma empresa estava simplesmente “doando” laptops para testes. Igualmente, mais uma vez verificamos que [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Justiça, Mídia, Personalidades, Saúde Pública, Spam, Televisão, Tribunais
Publicado em 13 de julho de 2009 às 17:07 por Luciano J.S.
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STF e diplomas de jornalistas

O Congresso não pode reverter a dicisão do STF, afirma o Ministro Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que além do jornalismo, outras profissões podem ter extinta a obrigatoriedade de diploma específico para o exercício das atividades profissionais.
Segundo Mendes, outras decisões como a que pôs fim a obrigatoriedade de diploma [...]

Arquivado em: Ações judiciais, Brasil, Constituição Federal, Direito Constitucional, Jornais, Julgamentos, Jurisprudência, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Mídia, Poder Judiciário, STF, Sentenças, Televisão, Tribunais
Publicado em 27 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
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Lei de 67 deixa emissoras educativas na ilegalidade

Decreto veta propaganda e patrocínios; canais querem tratamento igual ao dado à TV Brasil
Fórum Nacional de TVs Públicas pedirá revogação do decreto-lei 236, da ditadura militar, desobedecido pelas TVs há pelo menos dez anos
As televisões educativas vivem uma situação de ilegalidade: o decreto-lei 236/67, que regula a atividade, proíbe a veiculação de propaganda e de [...]

Arquivado em: Educação, Legislação, Mídia, Televisão
Publicado em 26 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Anatel – Ponto extra na tv paga não é mais cobrado

Decisão só vale após a publicação no Diário Oficial.
Cobrança já havia sido proibida, mas liminar mantinha permissão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (16) proibir as TVs pagas de cobrar mensalidades pelo ponto extra. A proibição foi aprovada por três votos a dois pela agência -considerando o voto do conselheiro Pedro Jaime Ziller, [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Defesa do Consumidor, Mídia, Televisão
Publicado em 18 de abril de 2009 às 13:04 por Luciano J.S.
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Protógenes Queiroz denuncia jornalista “comprados” por Daniel Dantas

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas.
Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o mais [...]

Arquivado em: CPI, Comportamento, Corrupção, Inquéritos, Jornais, Justiça, Mídia, Polícia Federal, Televisão
Publicado em 7 de abril de 2009 às 22:04 por José Mesquita
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Violação de e-mail produz condenação de jornalista nos Estados Unidos

Por ter violado os e-mails de uma jornalista concorrente, um âncora de noticiário de TV, nos Estados Unidos, foi condenado a pena de prisão domiciliar além da obrigatoriedade de prestação de serviços comunitários.
Âncora é condenado por violar e-mails de rival
Um ex-apresentador de TV americano que invadiu e-mails de uma rival e espalhou fofocas à imprensa [...]

Arquivado em: Comportamento, Internet, Mídia, Televisão
Publicado em 29 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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OAB acusa a TV Pública de censura

O viés censório, parece não abandonar os que chegam ao poder. Sejam quais forem as matizes ideológicas/partidárias, sempre “desce” em quem tem o poder, em qualquer época e lugar, o gosto pela tesoura da censura.
Contra a censura! Sempre! Antes que Cháves!
O Globo
De Chico Otávio
TV Brasil cancela programa e é criticada por OAB.
Presidente da Ordem no [...]

Arquivado em: Censura, Comportamento, Liberdade de Imprensa, Mídia, OAB, Televisão
Publicado em 23 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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