"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

“Denúncia do MPF dá segurança a Lula”, afirma Gilmar Mendes

Ministro destacou que, agora, ex-presidente tem a materialidade da denúncia para se defender. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (16), que a denúncia oferecida na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Gilmar Mendes, agora Lula teria condições […]

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Publicado em 17 de setembro de 2016 às 08:09 por José Mesquita
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Censura da Lei Eleitoral viola a Constituição Federal de 1988

Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior. Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de […]

Arquivado em: Blogs, Brasil, Censura, Código Eleitoral, Códigos, Comportamento, Constituição Federal, Direito, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Eleições 2010, Eleitoral, Jornais, Justiça, Justiça Eleitoral, Legislação, Liberdade de Imprensa, Mídia, Ministério Público, Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Política, Políticos, Televisão
Publicado em 31 de julho de 2010 às 19:07 por José Mesquita
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Eleições 2010 e Internet: TSE diz como serão respostas na web em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de respostas referentes às eleições 2010. De acordo com o documento, os processos poderão chegar ao tribunal por ação de qualquer partido político, coligação, candidato ou pelo Ministério Público. Segundo o TSE, a campanha […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Corrupção, Direito, Direito Eleitoral, Eleições 2010, Eleitoral, Internet, Justiça, Ministério Público Eleitoral, Política, Tribunais, TSE
Publicado em 21 de dezembro de 2009 às 08:12 por José Mesquita
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Sarney mantém uma verdadeira ‘famiglia’

A turma do soba do Maranhão não dá folga. Fernando Sarney,  já indiciado em diversas maracutais e filho mais velho de ‘Sir Ney’, agora aparece em mais uma “ligações perigosas”. Motivo? O Ministério Público Eleitoral entrou ontem com ação no TRE-RJ contra a CBF. E daí? A CBF, do inefável Ricardo Teixeira, esse também indiciado […]

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Publicado em 19 de julho de 2009 às 13:07 por José Mesquita
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Lula e Dilma absolvidos no TSE

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) considerou “improcedente” a ação em que PSDB e DEM acusam Lula e Dilma de realizar campanha eleitoral fora da lei. A opinião do Ministério Público está expressa num parecer enviado ao ministro Arnaldo Versiani, relator do processo no TSE. O texto é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. […]

Arquivado em: Ações judiciais, Campanhas, Comportamento, Direito Eleitoral, Eleições, Eleitoral, Justiça, Justiça Federal, Legislação, Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Poder Judiciário, Política, STJ, Tribunais
Publicado em 15 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Cassado mandato de deputado pelo Superior Tribunal Eleitoral

TSE confirma cassação do deputado federal Juvenil Alves O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta quinta-feira (12), em decisão unânime, a cassação do mandato do deputado federal Juvenil Alves (PRTB-MG), por ter fraudado sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2006. O deputado cassado Juvenil Alves (PRTB-MG) Foi mantida a decisão do […]

Arquivado em: Ações judiciais, Câmara dos Deputados, Comportamento, Corrupção, Deputados, Direito Eleitoral, Eleitoral, Julgamentos, Justiça, Legislação, Ministério Público, Ministério Público Eleitoral, Política, Sentenças, Tribunais, TSE
Publicado em 14 de fevereiro de 2009 às 08:02 por José Mesquita
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TSE anula vitória de Antonio Belinati em Londrina

Por 5 votos a 2, ministros consideraram o candidato do PP inelegível. Belinati ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta terça-feira (28) a vitória de Antonio Belinati (PP), eleito prefeito de Londrina, no Paraná, na eleição de domingo (26). Na sessão plenária desta terça-feira (28) à noite, […]

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Publicado em 30 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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