O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio José Abreu Lima da Rosa, vai enviar no início de abril à Assembleia Legislativa um projeto de emenda constitucional propondo a extinção da Justiça militar no Estado. Em entrevista à Folha, Lima da Rosa diz que a decisão foi tomada com base em [...]
Em setembro de 1980, na cidade pernambucana de Ribeirão, o padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa para comemorar o Dia da Independência, porque “não havia efetiva independência do povo”. O governo da época entendeu que o fato ofendia os brios nacionais e decretou a espulsão do padre italiano. Impetrado habeas corpus no STF, ele [...]
Oito controladores de vôo são condenados em Manaus. Do G1 Protesto nacional dos controladores de vôo parou 49 aeroportos em 30 de março de 2007. Ex-controladores do Cindacta 4 foram a julgamento pelo comportamento deles neste dia. O julgamento durou mais de seis horas. Em 30 de março do ano passado, em meio a crise [...]
Depoimentos de militares não serão transmitido pela TV. Somente jornalistas poderão assistir. Serão os jornalistas mais brasileiros que os demais brasileiros? Onde foi para o princípio de que todos são iguais perante a lei? A justificativa é a preservação do réu. No entanto, aos milhares, nos sanguinolentos programas policias na TV, “Zés Ninguém” são exibidos [...]
As questões que envolvem disciplina nas forças armadas, são muito mais complexas do que às quais estão sujeitas os demais segmentos da sociedade. Para as forças armadas, de qualquer país, hierarquia e disciplina são as engrenagens fundamentais para manter em funcionamento a máquina militar. Nós, civis, não temos idéia de o quanto a transgressão das [...]
Agora “o bicho vai pegar”. Preparemo-nos para as tempestades verbais provenientes das casernas e das “bôcas” favoráveis à erva. Tribuna da Imprensa Fumar maconha no quartel não é crime. Pelo menos foi o que entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder liminar em habeas-corpus ao ex-soldado Alex Silva de [...]