O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio José Abreu Lima da Rosa, vai enviar no início de abril à Assembleia Legislativa um projeto de emenda constitucional propondo a extinção da Justiça militar no Estado.
Em entrevista à Folha, Lima da Rosa diz que a decisão foi tomada com base em denúncias [...]
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Publicado em 23 de março de 2009 às 08:03 por José Mesquita
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Em setembro de 1980, na cidade pernambucana de Ribeirão, o padre Vito Miracapillo recusou-se a celebrar missa para comemorar o Dia da Independência, porque “não havia efetiva independência do povo”.
O governo da época entendeu que o fato ofendia os brios nacionais e decretou a espulsão do padre italiano. Impetrado habeas corpus no STF, ele foi [...]
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Publicado em 6 de janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Oito controladores de vôo são condenados em Manaus.
Do G1
Protesto nacional dos controladores de vôo parou 49 aeroportos em 30 de março de 2007. Ex-controladores do Cindacta 4 foram a julgamento pelo comportamento deles neste dia.
O julgamento durou mais de seis horas. Em 30 de março do ano passado, em meio a crise aérea, um protesto [...]
Arquivado em: Brasil, Ministério Público, Ministério Público Militar, STM, Tribunais
Publicado em 19 de julho de 2008 às 07:07 por José Mesquita
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Depoimentos de militares não serão transmitido pela TV. Somente jornalistas poderão assistir.
Serão os jornalistas mais brasileiros que os demais brasileiros? Onde foi para o princípio de que todos são iguais perante a lei? A justificativa é a preservação do réu. No entanto, aos milhares, nos sanguinolentos programas policias na TV, “Zés Ninguém” são exibidos na [...]
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Publicado em 25 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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As questões que envolvem disciplina nas forças armadas, são muito mais complexas do que às quais estão sujeitas os demais segmentos da sociedade. Para as forças armadas, de qualquer país, hierarquia e disciplina são as engrenagens fundamentais para manter em funcionamento a máquina militar. Nós, civis, não temos idéia de o quanto a transgressão das [...]
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Publicado em 5 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Agora “o bicho vai pegar”. Preparemo-nos para as tempestades verbais provenientes das casernas e das “bôcas” favoráveis à erva.
Tribuna da Imprensa
Fumar maconha no quartel não é crime. Pelo menos foi o que entendeu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao conceder liminar em habeas-corpus ao ex-soldado Alex Silva de Campos, flagrado [...]
Arquivado em: Comportamento, Direito Constitucional, Direito Penal, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Ministro do Supremo, Ministério Público Militar, Personalidades, STF, Tribunais
Publicado em 5 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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