"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Tribunal Regional Federal de SP manda prosseguir Ação Popular contra Lula

O Tribunal Regional Federal de SP manda prosseguir Ação Popular contra Lula, a empresa Oi, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-presidente do Banco do Brasil, Antonio Lima Neto. O governo federal, sob coordenação da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em prazo recorde, mudou a legislação das telecomunicações, facilitou recursos federais […]

Arquivado em: Ação Popular, Brasil, Justiça Federal, Negócios, Poder Judiciário, Telefonia
Publicado em 26 de outubro de 2010 às 06:10 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Publicação de foto sem crédito autoral gera danos morais

A importância referente aos danos sofridos ainda foi ínfima, uma vez que o que estava em jogo era a credibilidade do free lancer ocultando seu trabalho, podendo vir a prejudica-lo perante os demais de sua área e/ou possíveis negociações jurídicas futuras. Renan Montenegro A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor […]

Arquivado em: Ações, Ações judiciais, Direito Autoral, Ética, Fotografias, Julgamentos, Justiça, Legislação, Leis, Mídia, Negócios, TJ
Publicado em 24 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Comprei pela internet e me arrependi. O que fazer?

Realizar compras por telefone e, principalmente, pela internet, é uma prática comercial cada vez mais comum, pois reúne praticidade e o conforto. Mas, para não acabar levando prejuízo, é preciso que o consumidor conheça um direito que a lei garante sempre que a compra for realizada fora de um estabelecimento comercial: desistir da compra em […]

Arquivado em: Código de Defesa do Consumidor, Direito, Direito Comercial, Economia, Internet, Negócios
Publicado em 24 de julho de 2009 às 09:07 por José Mesquita
4 Comentários »

STF proíbe importação de pneus usados para o Brasil

Os juízes não poderão mais autorizar a importação de pneus recauchutados para o Brasil. A decisão acabou de ser tomada em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos contra 1. Ficaram de fora da regra as ações judiciais que ainda estão em curso. Cerca de 100 milhões de pneus são importados todos os […]

Arquivado em: Ações judiciais, Ações Penais, Advocacia Geral da União, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Negócios, OIC, Poder Judiciário, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 25 de junho de 2009 às 07:06 por José Mesquita
Nenhum comentário, caso deseje, faça o seu! »

Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras

Do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) Para refrescar a memória do senador Sérgio Guerra (PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem: 1993 – Como ministro da Fazenda, […]

Arquivado em: Brasil, Direito Constitucional, Economia, Energia, Negócios, STJ
Publicado em 24 de junho de 2009 às 08:06 por José Mesquita
1 Comentário »

Serviços jurídicos são o novo ramo da terceirização na Índia

Julien Bouissou Enviado especial a Mumbai Tradução: Lana Lima Para passar da barulheira de Mumbai para os escritórios silenciosos da Pangea3, basta colocar o dedo indicador sobre um leitor de impressão digital. Portas de vidro se abrem sobre um “open space” climatizado, com móveis violeta e verde-maçã. Concentrados, jovens funcionários de terno ou tailleur se […]

Arquivado em: Economia, Internet, Negócios, Tecnologia, Terceirização
Publicado em 9 de abril de 2009 às 11:04 por José Mesquita
1 Comentário »

Publicidade

Mais Visitados

Comentários

Termos

Leituras Recomendadas

Sites Recomendados

Copyright © 2016 Lei & Ordem. Direitos Reservados.

Tech Blue designed by Hive Designs • Ported by Free WordPress Themes