"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Presidente eleito

Porfirio Lobo. Eua reconheceu o novo presidente, mas ainda possui um longo caminho pela frente até ser reconhecido por toda América Latina. Renan O presidente eleito de Honduras, Porfirio Lobo, disse nesta segunda-feira (30) que não vai medir esforços para conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheça as eleições realizadas no último domingo (29). […]

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Publicado em 1 de dezembro de 2009 às 09:12 por Renan Montenegro
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Mudanças às vésperas das eleições.

Por essa ninguém esperava. Faltando dez dias, Micheletti decide renuciar temporariamente a presidência para que o povo possa focar nas eleições e não na crise. Renan Montenegro A decisão, que não apresenta nenhuma mudança real na hierarquia de poder do país, pode ser vista como uma estratégia para legitimar as eleições gerais de 29 de novembro, cuja legalidade […]

Arquivado em: Direito, Direito Internacional, Eleições, Governantes, Justiça, Notícias, OEA, Política Internacional
Publicado em 20 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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Nas mãos do Presidente da República

Um paranaense, um cearense e um mineiro foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu ontem, no Pleno do Tribunal. Os ministros escolheram três desembargadores em uma lista de […]

Arquivado em: Direito, Julgamentos, Notícias, Poder Judiciário, Presidente da República, Senado Federal, Senadores, STJ, Tribunais
Publicado em 12 de novembro de 2009 às 08:11 por Renan Montenegro
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Acordo em Honduras fracassa

Não foi dessa vez, Honduras volta ao estado de crise. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou no início da madrugada desta sexta-feira (6), a formação de um governo de unidade e reconciliação, mesmo sem contar com o representante do presidente deposto do país, Manuel Zelaya. Um porta-voz de Zelaya disse que ele se […]

Arquivado em: Brasil, Direito Internacional, Golpes de Estado, Governantes, Notícias, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de novembro de 2009 às 10:11 por Renan Montenegro
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Juiz da voz de prisão a advogados por desacato

Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de […]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, Direito, Flagrantes, Juízes, Notícias, OAB, Penal, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, TJ
Publicado em 20 de outubro de 2009 às 08:10 por Renan Montenegro
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Excessos de Agravos de Instrumento impedem que a Justiça seja mais rápida

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrumento que lotam os gabinetes. A maior parte deles não ultrapassa o juízo de admissibilidade, esbarrando em diversas súmulas do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal. Hoje (8) o trabalho extra foi realizado no gabinete no […]

Arquivado em: Cidadania, Julgamentos, Juristas, Leis, Ministros de Estado, Notícias, Poder Judiciário, STF, STJ
Publicado em 11 de agosto de 2009 às 07:08 por Renan Montenegro
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Grávida está presa há três dias por tentar furtar lata de leite

Brasil: da série ” O tamanho do buraco” O Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Álvaro Lins – acusado de chefiar quadrilha que vendia proteção a criminosos – , após prisão em flagrante, tá solto. O ex-governador Garotinho, indiciado por formação de quadrilha armada, tá solto, o Deputado Federal Paulinho (PDT-SP) da Força Sindical, tá […]

Arquivado em: Brasil, Direito Penal, Justiça, Notícias
Publicado em 3 de junho de 2008 às 06:06 por José Mesquita
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Direito Digital. Mau uso de tag pode dar multa, diz TJ-SP

Aos poucos, questões judiciais que se pensava estarem à margem da legislação vigente, começam a receber decisões jurídicas dos tribunais, que encontram na legislação em vigor, fundamentos normativos para dirimir os conflitos que aparentemente são do universo virtual. Claudia Rondon, do Plantão INFO SÃO PAULO – Vincular seu nome ao da concorrência nas tags de […]

Arquivado em: Direito Digital, Notícias
Publicado em 2 de junho de 2008 às 08:06 por José Mesquita
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Direitos Humanos:Brasil é escolhido membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Brasil foi escolhido pela Assembléia Geral da ONU como membro do Conselho de Direitos Humanos por um período de três anos, começando no próximo 20 de junho. Argentina e Chile também integrarão o conselho. No grupo europeu, a Espanha ficou de fora e os postos foram ocupados por Grã-Bretanha e França.

Arquivado em: Direitos Humanos, Notícias, ONU
Publicado em 29 de maio de 2008 às 08:05 por José Mesquita
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Novas regras para celulares entram em vigor

O consumidor brasileiro, provavelmente o mais desamparado nas relações com as operadoras de telefonia celular, passa a partir de hoje a contar com uma série de normas que o tornará menos vulnerável à sanha das companhias que “exploram” o serviço de telefonia móvel. O Globo Online SÃO PAULO – A partir desta quarta-feira, dia 13, […]

Arquivado em: Defesa do Consumidor, Direito Civil, Direito Comercial, Notícias
Publicado em 28 de maio de 2008 às 09:05 por José Mesquita
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