"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Notas Diárias – 14/10/2017

O terrorista Battisti e o Asilo Político na legislação Brasileira. Por que o Ministro Fux mandou a detenção de Batistti para a 1ª Turma do STF? Ele não quis ficar mal sozinho com os esquerdinhas. Há que realmente determinar se o assassino estava transpondo a fronteira, o que quebraria o acordo, safado, de asilo político […]

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Publicado em 14 de outubro de 2017 às 10:10 por José Mesquita
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PONTE DOS ESPIÕES: O ADVOGADO E SUA PROFISSÃO

A “audiência” neste veículo é, sobretudo, de advogados ou de acadêmicos de direito. Então o tema desta coluna será interessante, creio. Em plena guerra fria, em que havia um contexto histórico muito mais perigoso de divisão entre capitalismo e comunismo/socialismo. por Diógenes V. Hassan Ribeiro¹  Na última coluna falei do filme Le tetê haute (De cabeça […]

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Publicado em 22 de janeiro de 2016 às 12:01 por José Mesquita
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Cunha diz que OAB é cartel e não tem credibilidade

“A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo”, declarou Eduardo Cunha Ao comentar pesquisa encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que aponta 74% dos entrevistados contrários ao financiamento empresarial de partidos e políticos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a entidade. Cunha, que é favorável ao financiamento privado, disse que […]

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Publicado em 10 de julho de 2015 às 06:07 por José Mesquita
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Jurista assina artigo que alerta novo ministro da Educação sobre a exigência do Exame da OAB

O artigo alerta para que o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, assuma às rédeas do MEC, deixando de ser um mero departamento da OAB. “São quase R$ 80,0 milhões,  tosquiados e/ou  extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35. Taxas do caça-níqueis da OAB, foram aumentadas na […]

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Publicado em 8 de abril de 2015 às 11:04 por José Mesquita
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O aniversário do desrespeito de Gilmar pela Constituição

Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la. Gilmar desrespeita […]

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Publicado em 31 de março de 2015 às 09:03 por José Mesquita
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OAB-RJ perdeu a moral para representar a defesa do Estado de Direito no Rio

Irresponsáveis – A OAB-RJ perdeu a moral para representar a defesa do Estado de Direito no Rio. Nota vergonhosa sobre o ataque a cinegrafista desmoraliza os advogados do Rio. Ou reagem ou passarão a ser serviçais do PSOL. Já chamei mais de uma vez, e chamo de novo, a OAB-RJ de “babá de black bloc”. […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Crimes, Homicídio, Justiça, OAB, Violência Urbana
Publicado em 11 de fevereiro de 2014 às 06:02 por José Mesquita
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Parecer da Comissão de combate à homofobia e proteção da diversidade sexual da OAB/CE

ACERCA DO PDC 234/2011 Excelentíssimos Senhores Presidente da OAB/CE, Dr. Valdetário Andrade Monteiro Vice-Presidente da OAB/CE, Dr. Ricardo Bacelar Membros do Conselho Estadual da OAB/CE A COMISSÃO DE COMBATE À HOMOFOBIA E PROTEÇAO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/CE vem muito respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar suas considerações acerca do PDC 234/2011, proposto pelo […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Declaração Universal dos Direitos do Homem, Direito Civil, Homofobia, Homossexualidade, Legislação, OAB, Projetos de Lei
Publicado em 2 de julho de 2013 às 08:07 por José Mesquita
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Exame da OAB: mudança nas regras de consulta pode gerar confusão

Especialistas criticam mudanças no Exame da OAB tão em cima da hora A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica a partir das 13h (de Brasília) deste domingo, dia 16, as provas da segunda fase do 10º Exame Unificado. Para esta etapa, a preparação dos 67.440 candidatos aprovados na primeira seleção foi movimentada por um […]

Arquivado em: Direito, OAB
Publicado em 16 de junho de 2013 às 09:06 por José Mesquita
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Entidades criticam convênio milionário com aval de candidato a presidir a OAB

O candidato a presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, foi avalista de um convênio com o governo do Paraná que, ao beneficiar a seccional local com verbas milionárias para serviços de assistência judiciária, jogou uma pá de cal na Defensoria Pública do Estado, atualmente à míngua de recursos e de pessoal. […]

Arquivado em: Defensoria Pública, Justiça, OAB, STF
Publicado em 25 de janeiro de 2013 às 19:01 por José Mesquita
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OAB: Exame é o apartheid profissional no Brasil.

Marco Aurelio (STF) diz: “Não verificamos provas como o Exame de Ordem em outras profissões” A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello participaram do 6º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário UniCeub. Eles debateram o tema Formação Acadêmica: O Direito no Brasil. […]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, OAB, STF
Publicado em 29 de julho de 2012 às 07:07 por José Mesquita
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