"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

OAB e os fichas sujas da advocacia

E os ‘fichas sujas’ da OAB?
Enquanto milhões de brasileiros – honestos, lutam para ter direito a um teto, o advogado do quadrilheiro José Roberto Arruda, Nélio Machado, declara estar ele numa “masmorra”.
Pergunta feita ao ex- presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o conterrâneo Cezar Britto e a qual transfiro aqui para [...]

Arquivado em: Brasil, Corrupção, Impunidade, OAB
Publicado em 8 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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OAB protesta contra irregularidades no MPF do Piauí

Um assalto aos cofres públicos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou ontem como “estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos” o número de irregularidades cometidas por procuradores do Piauí, constatadas por uma inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A inspeção na Procuradoria Geral da Justiça do Piauí encontrou diversos problemas de [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público, Nepotismo, OAB, Órgãos/Instituições
Publicado em 3 de março de 2010 às 08:03 por José Mesquita
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Shakespeare e advogados

Sobre Advogados e Sutilezas
Theófilo Silva ¹
Segurando o crânio inerte de Yorick, Hamlet rumina “por que não pode ser o crânio de um Advogado? Onde estão agora suas sutilezas e referendos, suas argúcias, subterfúgios e artimanhas”?
É comum entre os que não conhecem Shakespeare em profundidade atribuírem ao Bardo uma formação ou profissão que ele não teve. [...]

Arquivado em: Brasil, Direito, OAB
Publicado em 7 de fevereiro de 2010 às 07:02 por José Mesquita
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Mudanças no Exame de Ordem da OAB passam a vigorar este ano

A Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Provimento 136 de 2009, já mudou boa parte da estrutura da prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Algumas já estão em vigor para a 2ª fase do exame 140, em andamento.
Em entrevista ao jornal Folha Dirigida , o coordenador nacional do [...]

Arquivado em: Brasil, Legislação, OAB
Publicado em 4 de fevereiro de 2010 às 08:02 por José Mesquita
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OAB fará exame nacional unificado

Brasília – Alvo de constantes críticas devido aos altos índices de reprovação e denúncias de fraude, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (17) que, a partir de agora, o seu exame jurídico, para aqueles que querem atuar na profissão, será realizado de forma nacional. A prova da OAB será a mesma nas [...]

Arquivado em: Advogados, Brasil, Direito, OAB
Publicado em 18 de janeiro de 2010 às 09:01 por Renan Montenegro
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Nova Lei do Inquilinato preocupa OAB

O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (29), que a entidade está preocupada com alguns pontos das novas regras da Lei do Inquilinato, aprovadas no Senado. – principalmente quando prevêem possibilidade de despejo sumário do inquilino.
Segundo ele, a principal preocupação é com a tendência [...]

Arquivado em: Brasil, OAB, Órgãos/Instituições
Publicado em 30 de outubro de 2009 às 07:10 por José Mesquita
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Juiz da voz de prisão a advogados por desacato

Uma discussão entre advogados e um juiz em Pernambuco acabou na delegacia. Afrânio Gomes de Araújo Lopez Diniz e Hélcio de Oliveira França receberam voz de prisão do juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Vara de Tacaratu e substituto na Vara Única de Inajá, depois de insistirem para ter acesso aos autos de [...]

Arquivado em: Ações, Ações Penais, Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Direito, Flagrantes, Juízes, Notícias, OAB, Penal, Poder Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, TJ
Publicado em 20 de outubro de 2009 às 08:10 por Renan Montenegro
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Ministro Paulo Vanucchi, Cesare Battisti e o humanismo de esquerda

O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, em palestra em Belém, quarta-feira passada, em conferência promovida pela OAB, esclareceu que o governo Lula concedeu status de refugiado político ao ex-guerrilheiro italiano Cesare Battisti, com base numa premissa humanitária: a tradição brasileira de acolher quem lhe peça socorro, independentemente do conflito de que seja parte.
Simples assim. [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Crimes, Direito, Direito Internacional, Homicídio, Lei da Anistia, Ministros de Estado, Ministério da Justiça, OAB, Política Internacional, Secretaria dos Direitos Humanos, Terrorismo, Tratados Internacionais
Publicado em 12 de outubro de 2009 às 08:10 por José Mesquita
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Projeto Popular para candidatura de candidatos com ‘ficha suja’

Depois da compra de votos, movimento ataca fichas-sujas
Grupo anticorrupção leva hoje à Câmara lista com 1,3 milhão de assinaturas
A partir de um projeto de iniciativa popular, a compra de voto foi tipificada como crime e, em dez anos de existência da lei, pelo menos 667 prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral.
Os números, [...]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Câmara dos Deputados, Direito, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, OAB, Partidos Políticos, Personalidades, Política, Políticos, Projetos de Lei
Publicado em 29 de setembro de 2009 às 11:09 por José Mesquita
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Em carta a Lula, OAB endossa a indicação de Toffoli

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou uma carta a Lula. Datado de 22 de setembro, o texto abre assim:
“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência pela indicação de um advogado…”
“…O eminete ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no STF em virtude do [...]

Arquivado em: Brasil, Constituição Federal, Direito, Ministro do Supremo, OAB, Personalidades, STF, Senado Federal, Tribunais
Publicado em 23 de setembro de 2009 às 08:09 por José Mesquita
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