"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

Lenio Streck: “Não há nenhum elemento objetivo para Impeachment”

Professor de Direito Constitucional entende que não há nada que leve Dilma a efetivamente perder o mandato. Ex-procurador de Justiça e professor titular de Direito Constitucional da Unisinos, Lenio Luiz Streck contesta o parecer que defende a existência de fundamentação para o impeachment: O senhor considera apropriada essa discussão? Não é proibido falar de impeachment, está […]

Arquivado em: Ações judiciais, Congresso Nacional, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Impeachment, ONU, Política
Publicado em 9 de Março de 2015 às 10:03 por José Mesquita
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Meio ambiente e indigenismo – a integridade territorial brasileira sob ameaça

Desde a colônia, e a história está aí para comprovar, que os brasileiros são um povo entreguista.  Entendo ser muito panfletária essa generalização de ONGs. Como em tudo existem as sérias e as aproveitadoras.  A preservação ambiental é essencial na mudança do atual modelo econômico agroexportador.  Migramos, sem avaliar as conseqüências econômicas e sociais, de […]

Arquivado em: Amazônia, Ambiente e Ecologia, Brasil, Desmatamento, Economia, Forças Armadas, FUNAI, Ibama, ONU, Recursos Naturais - Água, Segurança Nacional
Publicado em 17 de novembro de 2012 às 08:11 por José Mesquita
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Bin Laden, Kadafi e a civilização cristã ocidental

Continuo comungando com a opinião daqueles que não admitem o funcionamento dos Estados Nacionais fora do Estado de Direito. É inacreditável que as ditas nações ocidentais civilizadas se regojizem com a barbárie. Sem dúvida alguma regredimos. Os judeus tinham, e ainda têm , trilhões de motivos para fazer com os nazistas essa chacina e esse […]

Arquivado em: Direito, Direito Internacional, Genocídios, Homicídio, ONU
Publicado em 24 de outubro de 2011 às 15:10 por José Mesquita
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Direito Internacional e a morte de Osama Bin Laden

Contra a ação dos EUA no caso Bin Laden “Não podemos usar contra os terroristas os métodos deles” A ação que matou Osama bin Laden é ilegal, porque os EUA não consultaram o Paquistão nem avisaram o Conselho de Segurança da ONU. A tese é de Alberto do Amaral Jr., professor de Direito Internacional da […]

Arquivado em: Direito Internacional, ONU, Política Internacional, Terrorismo
Publicado em 6 de Maio de 2011 às 07:05 por José Mesquita
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Política internacional: O WikiLeaks lavou a alma do Itamaraty

Não é a diplomacia brasileira que não gosta dos EUA, são os EUA que não gostam de uma diplomacia brasileira A PAPELADA do WikiLeaks relacionada com o Brasil prestou um serviço à diplomacia nacional. À primeira vista, apresentou o Itamaraty como inimigo dos Estados Unidos. Olhada de perto, documentou que o governo americano é inimigo […]

Arquivado em: Brasil, Ministros de Estado, OEA, ONU, Política Internacional, Políticos
Publicado em 6 de dezembro de 2010 às 14:12 por José Mesquita
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Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km² à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km² Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás. O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das […]

Arquivado em: Brasil, Direito, Direito Internacional, Economia, Energia, Forças Armadas, ONU, Petróleo, Política Internacional
Publicado em 7 de setembro de 2010 às 10:09 por José Mesquita
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Hitler, Judeus e Palestinos

Marcos Guterman, jornalista e historiador brasileiro, de forma equilibrada, coloca a questão que envolve judeus e palestinos para a reflexão de todos que procuram entender o milenar conflito. Embora ponderado, o artigo, transcrito abaixo, não poupa os doidivanas incendiários de ambos os lados. por Marcos Guterman¹ – Blog O Estado de São Paulo Guerras, por […]

Arquivado em: Comportamento, Direito Internacional, Guerra, ONU, Preconceito, Racismo
Publicado em 10 de Janeiro de 2009 às 08:01 por José Mesquita
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Brasileiro é eleito para a Corte de Justiça em Haia

Com amplo apoio da ONU O governo brasileiro anunciou a eleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou, pois, desde o início do ano passado, Amorim vinha coordenando uma campanha em âmbito internacional para garantir uma vaga na Corte Internacional […]

Arquivado em: Brasil, Corte Internacional de Justiça, Direito Internacional, Ministro do Supremo, ONU, Personalidades, Política, Política Internacional
Publicado em 8 de novembro de 2008 às 18:11 por José Mesquita
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Brasil e a convenção internacional dos direitos dos deficientes

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve ser aprovada pelo Senado ainda esta semana. Com 30 artigos, o documento, ratificado pela ONU, procura consolidar princípios da não discriminação, da inclusão e a afirmação do direito à acessibilidade e autonomia. A convenção não cria novos direitos. No entanto, seu Protocolo Facultativo prevê um […]

Arquivado em: Brasil, Comportamento, Direito Constitucional, Direitos Humanos, ONU
Publicado em 4 de julho de 2008 às 08:07 por José Mesquita
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Extradição de Cacciola autorizada pela justiça de Mônaco

Não adiantaram as manobras jurídicas tentadas pelo banqueiro ítalo/brasileiro, que é réu no Brasil em inúmeros processos. Da coluna Claudio Humberto Segundo informou hoje o Ministério da Justiça, a Corte de Apelações de Mônaco rejeitou recurso de Salvatore Cacciola e aceitou o pedido de extradição do ex-banqueiro, feito pelo governo brasileiro. A corte considerou o […]

Arquivado em: Corte Européia de Direitos Humanos, Direito Internacional, Ministério da Justiça, ONU
Publicado em 26 de junho de 2008 às 07:06 por José Mesquita
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