"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Humor: foro íntimo e aguição de suspeição

Bastou o CNJ decidir que as declarações de suspeição, casos em que o juiz se declara suspeito para julgar algo, para o assunto virar polêmica entre os magistrados. Ontem mesmo, um juiz gaiato se saiu com a seguinte pérola na lista da AMB: “Imaginem a hipotética e hilária situação: um juiz casado tem um caso [...]

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Publicado em 19 de junho de 2009 às 17:06 por José Mesquita
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Processo movido pelo TRF abre crise na Justiça

Processo movido pelo TRF contra 134 juízes abre crise na Justiça Enviado por Larry Carvalho - Bacharelando em direito - Faculdade Christus, Fortaleza Crise no judiciário O corregedor-geral do TRF da 3ª região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou na última terça-feira, 12/5, 134 juízes federais que assinaram manifesto de solidariedade ao juiz Fausto Martin De [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, Sentenças, STF, Tribunais
Publicado em 19 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: “juiz não é para ouvir o vendedor da esquina”

Gilmar Mendes: Juízes precisam enfrentar opinião pública e não devem consultar ‘sujeito da esquina’ Gilmar Mendes disse que os juízes precisam enfrentar a opinião pública Foto: Fábio Pozzebom/Abril BRASÍLIA - Em tom de desabafo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse em entrvista que os juízes precisam enfrentar a opinião pública e [...]

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Publicado em 10 de maio de 2009 às 08:05 por José Mesquita
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Associação dos Magistrados do Brasil e as nomeações para tribunais superiores

Voto influente A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai detonar em maio ofensiva contra a prerrogativa de o presidente da República escolher os membros dos tribunais superiores. Lula nomeou 49 dos atuais 86 integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho. Também são [...]

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Publicado em 12 de abril de 2009 às 08:04 por José Mesquita
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AMB e direitos dos juízes

AMB e Amepe questionam norma que restringe direito de juiz à livre associação A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) deram entrada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira, 18, em um pedido de proviências com pedido de liminar para suspender o provimento nº [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, CNJ, Justiça
Publicado em 23 de dezembro de 2008 às 08:12 por José Mesquita
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Magistratura quer aposentadoria aos 75 anos

Câmara quer debater ‘PEC da bengala’ O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, informou hoje ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que irá promover, a partir de janeiro, uma série de audiências públicas para discutir com mais profundidade a emenda constitucional que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória na magistratura [...]

Arquivado em: AMB, Direito Constitucional, Justiça, Lei Orgânica da Magistratura, OAB
Publicado em 22 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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STF ameaça independência da Magistratura

Um do mais fundamentais princípios das garantias da Magistratura, a independência, sofreu ataque em decisão do Supremo Tribunal Federal. Excetuando-se o voto do Ministro Marco Aurélio, os demais ministros do STF não pouparam o Juiz De Sanctis, que decretou a prisão do “poderoso” banqueiro Daniel Dantas, de adjetivos que melhor seriam não ficassem registrados nos [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Comportamento, Constituição Federal, Direito Constitucional, Habeas Corpus, Julgamentos, Justiça, Justiça Federal, STF, Tribunais
Publicado em 10 de novembro de 2008 às 08:11 por José Mesquita
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Eleições - Poucos “fichas sujas” se elegeram

Apesar da proibição, imposta pelo TSE, para impugnar candidaturas de candidatos “ficha suja”, a AMB, Associação dos Magistrados do Brasil, comemora a vitória de que poucos desses marginais se elegeram. do O Globo AMB: balanço positivo Metade dos ‘fichas-sujas’ não se elegeu Ao fazer um balanço da campanha Eleições Limpas 2008, o juiz Mozart Valadares, [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Direito Eleitoral, Eleições, Eleitoral, Legislação, Política
Publicado em 25 de outubro de 2008 às 08:10 por José Mesquita
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Grampos. Corregedor considera prova essencial

Enquanto isso, na grampolândia…. Em entrevista concedida a Folha de São Paulo, o novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Gilson Dipp, diz considerar o grampo uma prova essencial. O novo corregedor é considerado como um dos maiores especialistas em combate ao crime organizado, principalmente no [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Código Penal, Direito Constitucional, Escutas Telefônicas, Justiça
Publicado em 22 de setembro de 2008 às 08:09 por José Mesquita
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Eleições - Magistrados divulgam nova “lista suja”

E o bloco dos sujos pode ter a quarta feira de cinzas, antecipada. A lista está disponível no site da AMB Coluna Claudio Humberto AMB divulga última “lista suja” A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ampliou hoje (19), pela terceira e última vez, a lista com o nome dos candidatos a prefeitos e vice-prefeitos, que [...]

Arquivado em: AMB, Brasil, Eleições 2010, STF, TSE
Publicado em 20 de setembro de 2008 às 07:09 por José Mesquita
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