"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Justiça do Trabalho não cumpre seu papel jurisdicional, nem com uso de cartão de crédito

O uso do cartão de crédito, em convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), segundo seus idealizadores, traz a perspectiva de que poderá amenizar o problema crucial da Justiça do Trabalho, quanto o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. O novo […]

Arquivado em: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), CLT, Confederação Nacional da Indústria - CNI, Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Trabalho, Justiça, Justiça do Trabalho, Legislação, Poder Judiciário, Tribunais
Publicado em 18 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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CNJ: OAB sinaliza que surgirão novos elementos sobre quebra de sigilo

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, sinalizou nesta quarta (11) que a ministra Eliana Calmon vai defender, em breve, o Conselho Nacional de Justiça das acusações de quebra de sigilo. “Os elementos [necessários para saber se houve quebra de sigilo] devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon assim […]

Arquivado em: AMB, Associação do Juíze Federais do Brasil - AJUFE, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Brasil, Justiça, OAB, STF
Publicado em 11 de janeiro de 2012 às 19:01 por José Mesquita
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Ministra Eliana Calmon e a justiça.

Brasil: da série “paradoxos”. Anotem aí: se a Ministra Corregedora do CNJ – aquela que está comprando briga com gente grande – sair derrotada, ficará como heroína no imaginário da população, que não entende de filigranas jurídicas, mas entende de “faxina”. A censura não pode eliminar o mal, pode apenas matar a liberdade. José Mesquita […]

Arquivado em: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, STF
Publicado em 27 de dezembro de 2011 às 05:12 por José Mesquita
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Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria

Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os […]

Arquivado em: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Poder Judiciário
Publicado em 24 de dezembro de 2011 às 11:12 por José Mesquita
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