"A lei é a força colocada a serviço da sociedade para o benefício de todos"
Cesare Beccaria 

 

Supremo Tribunal Federal: a forma de escolha de ministros

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Justiça, Ministério Público, OAB, STF
Publicado em 11 de junho de 2012 às 11:06 por José Mesquita
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Veja, Lula e o Ministro Gilmar Mendes: Perguntas que sobram

“Gilmar X Lula: Perguntas que sobram” Tereza Kruvinel – Reproduzido do blog da autora Suponhamos que, no encontro do dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Nelson Jobim e o ministro Gilmar Mendes, do STF, tudo tenha se passado exatamente como este último relatou à revista Veja, embora […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, CPI, Eleições, Ética, Mídia, Ministro do Supremo, Moral, Partidos Políticos, Políticos, Presidente da República
Publicado em 9 de junho de 2012 às 07:06 por José Mesquita
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Morosidade do STF é revoltante e sem solução

Não há Conselho Nacional de Justiça que dê jeito. Impressionante reportagem de Felipe Seligman e Lucas Ferraz, na Folha, mostra que existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 processos que há mais de dois anos ainda não tiveram nenhuma decisão. Neste universo, que representa mais de 10% dos casos em tramitação, encontram-se […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Julgamentos, Justiça, Ministério Público, STF
Publicado em 3 de abril de 2012 às 07:04 por José Mesquita
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Gilmar Mendes na mesma trilha de Eliana Calmon

Nem tudo está perdido. Gilmar Mendes começa a seguir a trilha de Eliana Calmon na limpeza do Judiciário. Em entrevista a Felipe Recondo, do Estadão, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, defende enxugar os benefícios do Ministério Público que hoje são atribuídos aos magistrados, como licença-prêmio e auxílio-moradia. Além disso, critica a […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Corrupção, Direito Constitucional, Eleições, Legislação, Lei da Anistia, Lei da Ficha Limpa, Partidos Políticos, Política, Políticos, STF
Publicado em 8 de março de 2012 às 16:03 por José Mesquita
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Gilmar Mendes: Primeira instância não funciona

Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona É impressionante o bem que a ministra Eliana Calmon está fazendo à Justiça brasileira. Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o país necessita fazer “uma reforma completa do […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Ministro do Supremo, Poder Judiciário, STF
Publicado em 3 de março de 2012 às 10:03 por José Mesquita
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Eliana Calmon critica os ‘juízes vagabundos’, mas não entra no mérito da vagabundagem na política

Indomável, em plena Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria. “Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Política, Políticos, STF
Publicado em 2 de março de 2012 às 08:03 por José Mesquita
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Quem fiscaliza a OAB?

Urge a criação do Conselho Nacional de Advocacia por Antonio Sbano ¹ A novel democracia brasileira, construída após a revolução, está se aperfeiçoando a cada dia. Assuntos até então guardados a sete chaves, são debatidos e colocados à público, como forma de transparência e do interagir da população, depurando sistemas e em busca de uma […]

Arquivado em: Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Ministério Público, OAB, Poder Judiciário, STF
Publicado em 13 de fevereiro de 2012 às 09:02 por José Mesquita
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Quem tem medo do Conselho Nacional de Justiça?

Por Carlos Marden blog Dando a cara a tapa A convite do proprietário do blog, venho fazer algumas considerações sobre a grande polêmica que hora mobiliza o Supremo Tribunal Federal e grande parte dos juristas do país. Copiando descaradamente a postagem do Autor, eu explico que “em resumo, o dilema é o seguinte: o CNJ […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, STF
Publicado em 4 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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STF: senador quer voz em julgamento sobre CNJ

O senador Pedro Taques (PDT-MT) acaba de protocolar junto a um grupo de senadores um documento onde solicita poder de voz após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, que prevê a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Qualquer decisão [do Supremo Tribunal Federal] para limitar os poderes do CNJ será […]

Arquivado em: Ações, ADIN, Brasil, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Julgamentos, Justiça, OAB, STF
Publicado em 1 de fevereiro de 2012 às 08:02 por José Mesquita
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A imagem que a população faz do Judiciário é cada vez pior

A imagem que a população faz do Judiciário brasileiro – que não tem sido das melhores principalmente no que se refere às diferenças de tratamento entre ricos e pobres, visto a herege discussão sobre o jus postulandi e a gratuidade de justiça, e por isso a descrença no serviço público como um todo, é pública […]

Arquivado em: Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Justiça, Pesquisas, Poder Judiciário
Publicado em 30 de janeiro de 2012 às 10:01 por José Mesquita
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